Em Foco – Europa

UNIÃO EUROPEIA EM NÚMEROS

PIB – a economia da UE, medida em termos da produção total de bens e serviços, é atualmente superior à dos Estados Unidos. O Produto Interno Bruto (PIB) dos então 27 países da UE alcançou em 2012 o valor de € 12,945 trilhões.

Trocas comerciais – com apenas 7% da população mundial, o volume das trocas comerciais com o resto do globo e a UE corresponde a cerca de 20% do volume mundial das exportações e importações.

Comércio total da UE-27 com o mundo – Avaliado em € 3,267 trilhões em 2011. A Alemanha foi responsável por 27,7% das exportações da UE-27 para países terceiros e por quase 19,2% das importações.

Comércio intra-UE – cerca de dois terços das trocas comerciais da UE são realizados entre os países-membros. Em 2003, os 27 países-membros negociaram entre si o equivalente a € 2,837 bilhões.

Superávit comercial em 2013 – € 49,5 bilhões. Bom resultado se comparado ao déficit de € 115 bilhões em 2012. Em relação ao Brasil, os números ficaram a favor da UE em € 5,5 bilhões.

Tabela 1 – Resultados da balança comercial da UE em 2013 (€ bilhões)

Fluxo comercial Jan.-Dez.
UE-28 exportação para fora da UE 1.732.9
UE-28 importação de fora da UE 1.683.4
Resultado da balança comercial + 49.5

Fonte: Eurostat

Desemprego – agravado pela crise econômica mundial e pelas perturbações na zona do euro, que terminou 2013 com taxa de desemprego de 12,0%, enquanto na UE-28 foi de 10,7%. A taxa na UE variou dos 2,6% de Oberbayern, na Alemanha, aos 36,3% de Andaluzia, na Espanha.

Inflação anual do euro – Entre dez./2012 e dez./2013, a inflação do euro foi de 0,8%.

Tabela 2 – União Europeia: principais indicadores econômicos (2012)

Indicador Valor
PIB US$ 16,4 trilhões
Part. no PIB mundial 20,6%
População 504 bilhões de habitantes
Part. na população mundial 7,8%
Exportações totais US$ 5,69 trilhões
Part. nas exportações mundiais 31,6%
Importações originárias do mundo US$ 5,73 trilhões
Part. nas importações mundiais 31,5%
Intercâmbio comercial US$ 11,41 trilhões
Part. no intercâmbio comercial mundial 31,5%
Saldo comercial US$ 42 bilhões

Fonte: Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Principais parceiros comerciais da UE

Importações Entre nov./2013 e jan./2014, as importações somaram € 14,0 trilhões. As importações dos principais parceiros da UE-28 caíram em 2013 em comparação a 2012, exceto para Turquia (+4%). As maiores quedas ​​foram registradas para produtos do Japão (-13%), Brasil (-12%), Suíça e Noruega (ambas de -11%).

Exportações – entre nov./2013 e jan./2014, as exportações da UE alcançaram € 11,7 trilhões. A tendência foi mista, com os maiores aumentos registrados nas exportações para Suíça (+27%), Coreia do Sul (6%), China e Turquia (ambos +3%); e as maiores quedas nas exportações para Índia (-7%), Rússia e Japão (ambos de -3%).

Tabela 3 – Principais parceiros comerciais da UE-28 (€ bilhões)

Exportações da UE-28 para Importações da UE-28 de Balança comercial
Jan.-Dez./13 Crescimento Jan.-Dez./13 Crescimento Jan.-Dez./13
EUA 288.0 -2% 196.0 -5% 92.0
China 148.1 3% 279.9 -4% -131.8
Rússia 119.8 -3% 206.6 -4% -86.8
Suíça 169.5 27% 94.3 -11% 75.3
Noruega 50.2 1% 90.0 -11% -39.8
Turquia 77.7 3% 50.2 4% 27.5
Japão 54.0 -3% 56.4 -13% -2.4
Coreia do Sul 40.0 6% 35.8 -6% 4.1
Brasil 40.1 1% 33.0 -12% 7.1
Índia 35.9 -7% 36.8 -2% -0.9

Fonte: Eurostat

A União Europeia é uma parceria econômica e política entre 28 países que visa promover o livre comércio e livre circulação de pessoas entre os países-membros, além de garantir a manutenção da segurança e da democracia.

A UE mantém relações diplomáticas com quase todos os países do globo, com uma rede de 141 delegações da UE que possuem funções semelhantes às de uma embaixada.

Segue a lista dos 28 países que atualmente compõem a UE com a data de adesão.

Alemanha (membro fundador, 1952) Bélgica (membro fundador, 1952) França (membro fundador, 1952)
Itália (membro fundador, 1952) Luxemburgo (membro fundador, 1952) Países Baixos / Holanda (membro fundador, 1952)
Reino Unido (1973) Dinamarca (1973) Irlanda (1973)
Grécia (1981) Portugal (1986) Espanha (1986)
Finlândia (1995) Suécia (1995) Áustria (1995)
Eslováquia (2004) Eslovênia (2004) Chipre (2004)
Estônia (2004) Hungria (2004) Letônia (2004)
Lituânia (2004) Malta (2004) Polônia (2004)
Bulgária (2007) Romênia (2007) Croácia (2013)
BREVE HISTÓRICO

1950 criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), assinada pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. É o início da história da integração entre os países europeus.

Crédito - European Comission

1957 – março, assinado o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Econômica Europeia (CEE).

1986 – 17/02, nove países-membros (Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Irlanda, Luxemburgo, Portugal e Reino Unido) assinam a criação do Ato Único Europeu (AUE), que revê o Tratado de Roma com o objetivo de relançar a integração europeia e concluir a consolidação do mercado interno. Em 28/02, é a vez de Dinamarca, Itália e Grécia ratificar o AUE.

1987 – 01/07, entra em vigor o Ato Único Europeu (AUE).

1992 – 07/02, é assinado na cidade holandesa de Maastricht o Tratado da União Europeia, que batizou com o nome atual a União Europeia. O acordo estabeleceu regras para a moeda comum, política externa e de segurança e reforço da cooperação em matéria de justiça e assuntos internos.

1993 – 01/11, entra em vigor a União Europeia (UE), após a criação do Mercado Único, em 01/01, com as “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais.

Crédito European Comission

1999 – 01/01, criado o euro (€), moeda única virtual dos onze países-membros da UE de então.

2002 – 01/01, o euro (€) é introduzido fisicamente em forma de notas e moedas.

2003 – 01/02, entra em vigor o Tratado de Nice, trazendo modificações na limitação da dimensão e composição da Comissão Europeia, com extensão da votação por maioria qualificada, nova ponderação dos votos no Conselho de Ministros e flexibilização do dispositivo de cooperação reforçada. O projeto do Tratado Constitucional da UE foi um prolongamento das reformas institucionais encetadas com o Tratado de Nice.

2009 – 22-25/06, eleições de 736 deputados para o Parlamento Europeu para a legislatura atual (2009-2014). O Grupo formado pelo Partido Popular Europeu e pelos Democratas Europeus manteve maioria. Os Socialistas ficaram em segundo lugar.

2009 – 01/12, passa a vigorar o Tratado de Lisboa, que alterou o Tratado da UE e da Comunidade Europeia em vigor, conferindo à UE o quadro jurídico e os instrumentos necessários para enfrentar desafios futuros e responder às expectativas dos cidadãos.

2014 – 22-25/05, eleições para o PE.

2014 – novembro, haverá nomeação do presidente da Comissão Europeia, que por sua vez nomeia os 28 comissários, um de cada país.

PARLAMENTO EUROPEU

Crédito European Union 2014

Eleito diretamente a cada cinco anos pelos cidadãos dos países-membros da União Europeia, o parlamento Europeu (PE) é uma das maiores assembleias democráticas do mundo. A gestão atual tem mandato até maio de 2014. “Agir. Reagir. Decidir” é o slogan que incentiva os euro-eleitores a exercer o poder por meio das urnas.

Cada país-membro aplica regras democráticas idênticas: direito de voto aos 18 anos – com exceção da Áustria, onde o direito de voto se adquire aos 16 anos –, igualdade entre mulheres e homens e voto secreto facultativo: cerca de 43% dos euroeleitores foram às urnas em 2009.

 

PODERES

O PE tem três funções principais:

1) Debater e aprovar a legislação da UE juntamente com o Conselho da UE;

2) Exercer controle sobre as demais instituições da UE, particularmente a Comissão Europeia (CE);

3) Aprovar o orçamento da UE de forma democrática.

O PE também tem poder de demitir a CE e eleger o Provedor de Justiça Europeu, a quem cabe averiguar queixas de cidadãos contra a UE.

COMISSÃO EUROPEIA (CE)

Crédito - European Comission

A Comissão Europeia (CE) é o braço executivo da União Europeia. Composta por 1 presidente e 27 Comissários, com mandato de cinco anos, nomeados cada um pelo respectivo país. O português José Manoel Durão Barroso é o atual Presidente da CE, reeleito, iniciou o segundo mandato em fevereiro de 2010, com término previsto para 31 de outubro de 2014.

 

 

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

Antes chamado de Conselho de Ministros, o Conselho da União Europeia reúne-se em diversas formações setoriais: Conselho dos Assuntos Gerais; Conselho dos Negócios Estrangeiros; ECOFIN, da Economia e Finanças; JAI, Justiça e Administração Interna, entre outros.

NÃO CONFUNDIR o Conselho da União Europeia (Conselho de Ministros) com:

  • Conselho Europeu – composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros, pelo Presidente do Conselho Europeu e pelo Presidente da Comissão Europeia. Alemanha, França, Itália e Reino Unido detêm o maior número de votos (29 cada país), e Malta o menor número (3). Reúne-se cerca de quatro vezes por ano para debater as prioridades políticas da UE. O presidente é Herman Van Rompuy.
ORÇAMENTO DA UE

Crédito - Eric Chan

Entre 2014-2020, a UE vai investir cerca de € 1 trilhão (€ 960 bilhões) em crescimento econômico e emprego. A proposta dá mais flexibilidade na gestão dos fundos e visa à redução de 3,5% dos pagamentos globais comparados a 2007-2013.

Para o orçamento de 2014, estão previstos € 142,6 bilhões, valor que representa apenas 1% da riqueza gerada anualmente pelos países da UE.

O orçamento da UE financia ações e projetos em áreas de atuação dos países-membros.

 

 

 

DELEGAÇÃO DA UE EM BRASÍLIA

A Delegação da UE em Brasília responde pelas diversas atividades da UE no Brasil, entre cujas funções está promover as relações políticas e econômicas e acompanhar a implantação da Parceria Estratégica UE-Brasil; manter o público informado a respeito da política da UE; participar na implantação dos programas assistenciais da UE.

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