Brasil e Europa trabalhando juntos

BRASIL E UNIÃO EUROPEIA TRABALHANDO JUNTOS

Quadro 1 – Comparativo Brasil-UE

Brasil União Europeia
População 201 milhões (2013, estimado) 503 milhões (7% da população mundial)
PIB € 1,613 trilhão (2013, estimado) € 12,9 trilhões (2012)
Crescimento do PIB 2,3 % (2013) 0,1% (2013)
Crescimento do PIB 1,79% (2014, estimado) 1,4% (UE-28, 2014, estimado)
PIB per capita € 8.100 (2013, estimado) € 25.088 (2013)
Desemprego 6,2% (2013) 11,1% (UE-28, 2013)
Moeda Real (R$ / BRL) Euro (€ / UE-18)
Presidente Dilma Rousseff (2010-2014) Presidente do Conselho da UE:Herman Van Rompuy
Superfície 8,5 milhões km² 4 milhões km²
Capital Brasília (Distrito Federal) Bruxelas (Bélgica)
Maior cidade São Paulo (19,9 milhões / 1,5 milhão km²) França é o país de maior extensão; Malta o menor.
Próximos eventos Copa do Mundo de Futebol de 2014Olimpíadas de 2016 (Rio de Janeiro) Eleições do Parlamento Europeu(22-25 mai/2014, UE)

Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL; INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE)

BRASIL, MERCOSUL E AS NEGOCIAÇÕES PARA O ACORDO DE ASSOCIAÇÃO COM A UE

DeMattos.eu

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi fundado em 1991 pelo Tratado de Assunção, que previa a solidificação progressiva de um mercado comum e de uma união aduaneira. O Mercosul reúne Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e, mais recentemente, Venezuela, cuja adesão foi oficializada em julho de 2012. A Bolívia está em via de se tornar membro de pleno direito, enquanto Chile, Colômbia, Equador e Peru têm o estatuto de associados. O Brasil representa mais de 70% do PIB e 80% da população do Mercosul.

O Mercosul é o quarto maior grupo econômico do mundo (depois de UE, NAFTA e ASEAN). O PIB total da região chega a 1,8 trilhão de euros, mais do que o da Coreia do Sul, Índia ou Rússia individualmente. O crescimento médio anual do PIB do bloco foi superior a 5% nos últimos 7 anos. Em termos de exportações da UE, o Mercosul ocupa a mesma posição que a Índia e está à frente do Canadá e da Coreia do Sul. Os investimentos da UE no Mercosul ultrapassaram 285 bilhões de euros em 2012, mais que os investimentos da UE na China, Índia e Rússia juntos.

A UE está neste momento negociando um acordo de associação com o Mercosul. As conversações começaram em 2000 e, apesar de suspensas em 2004, foram retomadas em maio de 2010 na Cúpula UE-ALC. Houve até agora nove rodadas de negociações, a última em outubro de 2012. Na reunião ministerial realizada em Santiago do Chile a 26 de janeiro de 2013, os países da UE e do Mercosul concordaram que a próxima etapa das negociações consistiria num intercâmbio de ofertas de acesso aos mercados de bens, serviços e contratos públicos. Estas serão as primeiras ofertas recíprocas desde 2004.

PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL E UNIÃO EUROPEIA

Roberto Stuckert Filho PR

As missões diplomáticas da década de 1960 evoluíram até a Parceria Estratégica UE-Brasil assinada em 2007, quando cúpulas anuais passaram a discutir desafios globais como alterações climáticas, crise financeira e principalmente o comércio bilateral. Mais de 30 diálogos setoriais foram criados, e um segundo Plano de Ação Conjunta UE-Brasil está em curso.

O Brasil é o mercado mais importante para a UE na América Latina e país-chave no Mercosul; por seu turno, o bloco da UE é o principal parceiro comercial e de investimento para o Brasil, à frente de China e EUA. Dados recentes do comércio Brasil-UE indicaram leve crescimento das exportações da UE para o Brasil, passando de € 39,7 bilhões em 2012 para € 40,1 bilhões em 2013.

A UE registrou, pela primeira vez, em 2012, superávit comercial de mercadorias com o Brasil na ordem de € 2,3 bilhões (em 2011, havia déficit de € 3,3 bilhões), aumentando em 2013 para € 7,1 bilhões, devido à diminuição das exportações brasileiras para a EU.

DIÁLOGOS SETORIAIS

Os Diálogos Setoriais (DS) são uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia (UE) e países emergentes.
Atualmente, são 30 DS em curso entre Brasil e UE sobre os mais diversos temas, que funcionam sobre princípios de reciprocidade e complementaridade, visando ao intercâmbio de conhecimentos e experiências em áreas de interesse mútuo.

O projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil colabora para o estreitamento da parceria estratégica Brasil-UE via intercâmbio de conhecimentos técnicos, coordenado conjuntamente pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA).

O intercâmbio de conhecimentos e experiências, que fundamentam os atuais 30 Diálogos Setoriais, foca em quatro áreas prioritárias de interesse mútuo, descritas a seguir.

Quadro 2 – Principais Diálogos Setoriais Brasil-UE

Desenvolvimento rural e agricultura
Instituições Brasileiras Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Espaço AGRO BRASIL, CNI, CNA, APEX-Brasil e Missão do Brasil em Bruxelas
Instituições Europeias Direção-Geral para Agricultura e Desenvolvimento Rural
Transporte aéreo
Instituições Brasileiras Agência Nacional de Aviação Civil
Instituições Europeias Agência Europeia para a Segurança da Aviação Direção-Geral para Mobilidade e Transportes
Mecanismo de consultas bilaterais sobre questões sanitárias e fitossanitárias
Instituições Brasileiras Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério das Relações Exteriores
Instituições Europeias Direção-Geral para Saúde e Consumidores Direção-Geral para o Comércio
Cooperação espacial
Instituições Brasileiras Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação
Instituições Europeias Agência Espacial Europeia, Direção-Geral Empresas e Indústria

Fonte: Ministério do Planejamento

EU-BRAZIL BUSINESS SUMMITS
EU-BRAZIL SUMMITS
ALGUMAS POLÍTICAS EUROPEIAS DE INTERESSE DO BRASIL

Roberto Stuckert Filho PR

Política Agrícola Comum (PAC) – Com início desde o primeiro dia de 2014 e duração de seis anos (2020), a nova PAC contará com orçamento de cerca de € 373,2 bilhões. As novas regras dos pagamentos diretos (pagamentos “verdes”, apoio a jovens agricultores etc.) entrarão em vigor em 2015.

Foi a primeira vez que o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu negociaram como colegisladores (com poderes idênticos) os regulamentos da nova PAC, divididos em quatro propostas legislativas: pagamentos diretos aos agricultores, organização comum de mercado (OCM), desenvolvimento rural e regulamento de financiamento, gestão e acompanhamento da PAC para o período 2014-2020.

Entre as inovações trazidas pela PAC, cada agricultor terá direito a um pagamento por hectare desde que respeite práticas agrícolas ecológicas, benéficas ao clima e ambiente (“greening”). Cerca de 30% das dotações de cada país-membro deverão servir a esse propósito.

A reforma do setor açucareiro proposta na PAC, que extingue o sistema de cotas, será o maior problema a ser enfrentado pelo Brasil a partir de 2017. Permanecem também as distorções de mercado, já que os subsídios aos grandes produtores irão baixar em apenas 5%. Produtos como cereais, arroz, açúcar, carne bovina, leite e derivados lácteos, carne suína, ovos e carne de aves, bem como produtos processados (com exceção dos processados de carne bovina e aves) poderão ser subsidiados.

Com relação à governança, a legislação torna obrigatório divulgar os beneficiários da PAC, permitindo aos cidadãos europeus o acesso à forma como o dinheiro público é usado.

Fonte: Conselho da União Europeia

Política Comercial

- Os 28 países-membros da UE delegam à Comissão Europeia a condução da política comercial comum e com países terceiros.

- O Tratado de Lisboa (2009) abriu o caminho para o investimento estrangeiro direto IED).

- A agenda da política comercial 2010-2015 foca na redução das barreiras comerciais, abertura de mercados globais e a aposta no comércio como motor de crescimento econômico e de criação de emprego.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou em out./2013 proposta que visa conferir à UE o direito de suspender ou retirar concessões ou outras obrigações previstas no âmbito de acordos comerciais, com o objetivo de: a) responder a violações, por parte de países terceiros, de regras de comércio internacionais que afetem os interesses da UE; e b) reequilibrar concessões ou outras obrigações no âmbito de relações comerciais com países terceiros, sempre que o tratamento concedido às mercadorias da UE, na importação, for alterado.

Assim, a Comissão Europeia (CE) consegue reduzir a burocracia quando da necessidade de suspender concessões de pauta, criar direitos aduaneiros, impor ou ampliar restrições de cota a importações ou exportações, fazer cessar concessões em contratos públicos quando houver controvérsias ou medidas externas de salvaguarda de países que limitem o comércio da UE.

Pesquisa e Inovação (P&I)

O Horizonte 2020, novo Programa de Pesquisa & Inovação da UE, que terá € 80 bilhões em financiamento para 2014-2020, é aberto a pesquisadores de todo o mundo. Para o Brasil, a parceria demandará desembolso financeiro conjunto. Nos próximos dois anos, serão cerca de € 15 bilhões destinados a setores como cuidados de saúde personalizados, segurança digital e cidades inteligentes.

Os € 7,8 bilhões alocados em 2014 irão financiar projetos em três pilares principais: excelência científica, liderança industrial e desafios societais.

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