BRASIL-UE: PARLAMENTARES PLANEJAM VISITA A BRUXELAS PARA 2016

IMG_2641O deputado Eduardo Barbosa, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, avaliou como positiva a visita do grupo dos seis eurodeputados ao Congresso Nacional no começo de novembro. Barbosa disse que ficou acertado com a delegação europeia uma visita ao Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, para março do próximo ano, porém ainda a confirmar. O deputado também falou a EUBrasil sobre o acordo UE-Mercosul, sinalizando que agora é o momento de dar “um crédito ao Governo Dilma”. E reiterou que o Grupo Parlamentar é um grupo consolidado e reconhecido pelo Congresso Nacional.

A delegação de eurodeputados que visitou o Brasil no começo de novembro, composta pelo deputado Paulo Rangel, presidente da Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil (D-BR); António Marinho e Pinto, 1º  vice-presidente da (D-BR); Carlos Zorrinho, 2º vice-presidente da (D-BR) e membro da EUBrasil; Ashley Fox, membro do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus; Inês Cristina Zuber, membro do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde e Pablo Zalba Bidegain, membro do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), viajou com dois objetivos principais: analisar as perspectivas do futuro acordo UE-Mercosul e convidar os membros do Congresso brasileiro a criar uma delegação para as relações com a UE que seja homóloga da delegação para as relações com a República Federativa do Brasil (D-BR).

“O primeiro deslocamento oficial da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com a República Federativa do Brasil a território brasileiro (Belo Horizonte e Brasília) constituiu um sucesso político e diplomático e abriu portas para o reforço da cooperação econômica entre as duas regiões. Foi muito importante o aprofundamento do debate sobre as vantagens mútuas da assinatura de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia”, comentou o eurodeputado Carlos Zorrinho, também membro da EUBrasil.  “Entre muitos outros aspectos positivos da visita, o reforço da visão comum sofre a Cimeira do Clima e os desafios da sustentabilidade do planeta e sobre a cooperação na promoção dos direitos humanos e dos valores democráticos no mundo”, acrescentou.

A troca de ofertas entre a UE e o Mercosul tem data prevista para antes do fim do ano e o tempo está correndo. “Temos que dar um crédito para esta parceria agora, porque a Dilma esteve em Bruxelas e se comprometeu a criar condições mais favoráveis para esta relação e essa sinalização deve ser respeitada; estamos vendo os ministros anunciando que em breve o acordo será concluído. Mas se percebermos que até meados do ano que vem isso não acontece, teremos que abordar uma outra lógica”, disse Eduardo Barbosa. O deputado acredita que o Brasil tem capacidade para assinar um acordo bilateral com a UE.

O deputado Eduardo Barbosa organizou as reuniões da delegação de eurodeputados no Brasil. Na agenda, houve encontros com o presidente do Grupo Parlamentar no Senado, senador Aloysio Nunes (vice-presidente do PSDB), com o senador Roberto Requião (PMDB) – presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e com a deputada Jô Moraes (PCdoB)- presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O encontro que teve a maior duração foi com o senador Aécio Neves (presidente do PSDB).

Com relação ao convite feito pela delegação ao Grupo Parlamentar para visitar o PE em Bruxelas, Barbosa espera que se concretize: “Acredito que a partir disso, a gente possa fazer uma agenda conjunta”. A ideia é harmonizar temas de interesse de ambos os lados. Segundo Barbosa, será uma agenda baseada naquilo que está pautado no Congresso como troca de experiências e informações como, por exemplo, a lei de migração.

Os eurodeputados acreditam que o grupo de amizade tem condições de estabelecer como eles, uma delegação para as relações com a UE que seja homóloga da D-BR. “O Grupo de Amizade Brasil-UE já é a estrutura formal que o Congresso brasileiro tem para estabelecer essas relações de intercâmbio com o Parlamento Europeu. Ele tem um estatuto, uma diretoria, os membros e é reconhecido pelo Congresso”, acrescentou Barbosa.

Diferenças e semelhanças entre o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia e a Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil:

  GRUPO PARLAMENTAR D-BR
Estrutura Reconhecido pelo Congresso Nacional, possui uma estrutura formal com presidente, diretoria, observadores de organizações extra-parlamentares e membros da Câmara e do Senado Criada pelo Parlamento Europeu, cada delegação elege a sua própria Mesa, composta por um presidente e, no máximo, quatro vice-presidentes.
Presidente Deputado Eduardo Barbosa (PSDB), membro da EUBrasil Paulo Rangel (PPE, Portugal)
1 ° vice-presidente Vago António Marinho e Pinto (ALDE, Portugal)
2 ° vice-presidente Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB) Carlos Zorrinho (S&D, Portugal), membro da EUBrasil
Criação 2008 2014
Objetivos Aprofundar as relações políticas, econômicas e culturais entre os dois blocos Acompanhar da Parceria Estratégica UE-Brasil estabelecida durante a I Cúpula UE-Brasil realizada em abril de 2007
Membros 151 membros (110 deputados e 41 senadores) 14 membros efetivos e 14 suplentes
Partidos Políticos 16 partidos políticos (detalhes abaixo*)  8 grupos políticos (detalhes abaixo**)
Adesões Individuais e espontâneas O deputado deve demonstrar o interesse em aderir à determinada delegação, ele escolhe, porém deve ser nomeado oficialmente pelo grupo político a que pertence para representar a este.
Deveres Não têm obrigatoriedade de fazer reuniões, visitas, etc. Cada ano os membros devem visitar e receber visitas dos seus homólogos do Congresso Brasileiro.
Verba Não tem verba parlamentar, necessitam aprovação do Senado e da Câmara Verba simbólica para eventos pequenos e gerenciada pelo presidente

Os membros da D-BR também são membros da Delegação para as Relações com os países do Mercosul (DMER) e da Assembleia Parlamentar Eurolat (DLAT).

*D-BR: 28 membros de 8 grupos políticos (formados por parlamentares que se unem de acordo com suas afinidades políticas): Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas- Cristãos); Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa; Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu; Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta;  Grupo dos Verdes/ Aliança Livre Europeia; Grupo dos Conservadores e Reformista Europeus; Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Nórdica Verde; Grupo Europa das Nações e da Liberdade. Não é obrigatório um número fixo de membros ou partidos, porém, deve haver proporcionalidade ou seja não deve ter uma maior representação de um determinado partido, deve ser igualitário.

**Grupo Parlamentar: 151 membros de 16 partidos políticos (grupos organizados, legalmente formados, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político): PSB; PSOL; PSDB; PMDB; PDT; DEM; PP; PSC; PTB; PSD; PC do B; PT; PRB; PR; PPS e PV. Não é obrigatório um número fixo de membros ou partidos.

A EUBrasil faz parte do Conselho Consultivo do Grupo Parlamentar e busca sugerir e apoiar novas iniciativas que promovam o estreitamento da parceria entre Brasil e UE.