AS PERSPECTIVAS DO MERCOSUL DEPOIS DA CÚPULA DE BRASÍLIA

A união aduaneira do Mercosul até o momento não saiu do papel com suas Tarifas Externas Comuns e regras de exceção. A Cúpula de número 48 ocorrida na semana passada, em Brasília, confirmou o bloco no “mundo do faz de conta”. Opinião do professor Andres Malamud, Politólogo da Universidade de Lisboa e membro da EUBrasil, que transporta os estados membros para o palco de um teatro.

Se as cúpulas do Mercosul fossem obras de teatro, a última teria tido um enorme sucesso. Três temas foram tratados: barreiras intrazona, negociações extrazona e o ingresso da Bolívia. Em cada um deles, a decisão tomada oscilou entre a farsa e a tragédia.

Relativamente às barreiras intrazona, o bloco definiu um “Plano de Ação”. Tal consiste,nas palavras do chanceler paraguaio, num “levantamento de quais são essas barreiras que, de alguma forma, dificultam o comércio interno do Mercosul. É um [plano de ação] que colocará sobre a mesa o estado atual dessas normas tarifárias e não tarifárias”. Ou seja: os líderes decidiram estudar o problema. Parabéns.

Quanto às negociações extrazona, a aliança majoritária entre Brasil, Paraguai e Uruguai foi derrotada pela Argentina. Milagre das matemáticas mercosulinas. O bloco decidiu negociar em conjunto com a União Europeia, ou seja, não acordar. Aqueles que pretendiam avançar cada um à sua velocidade acabaram ficando para trás.

Finalmente, o ingresso da Bolívia consistiu em voltar a assinar o Protocolo que tinha sido aprovado em dezembro de 2012. Como nessa altura o Paraguai estava suspenso, exigiu que todos assinassem outra vez o documento para submetê-lo à ratificação do seu congresso. Porém, metade dos parlamentos nacionais ainda não ratificou o protocolo e ele nem está em tratamento no congresso brasileiro. Portanto a Bolívia, contra o que informaram os jornais pelo mundo fora, não é membro pleno do bloco.

O Mercosul continua a ser a organização regional mais bem sucedida no mundo do faz de conta.