Mercosul prepara plano de ação para reduzir barreiras ao comércio intrabloco

Ainda neste semestre, o Mercosul vai traçar um plano de ação para destacar quais são as barreiras tarifárias e não-tarifárias que dificultam o comércio interno do bloco. A medida tem como objetivo facilitar a livre circulação de mercadorias entre os países (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolivia, como novo integrante).

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Foto: Reprodução/ Roberto Stuckert Filho

A decisão foi apresentada na quinta-feira (16/07) pelos chanceleres do Paraguai e do Uruguai durante reunião do Conselho do Mercado Comum que antecedeu a 48ª Cúpula, em Brasília. Desde sexta-feira (17), o Paraguai exerce a presidência pro tempore do Mercosul pelos próximos seis meses.

Segundo o chanceler paraguaio Eladio Loizaga, uma das barreiras ao comércio são as licenças de exportação em vigência. “Queremos que [essas barreiras] sejam superadas porque não beneficiam a ninguém em particular, e todos temos que crescer juntos no Mercosul e prepararmos para o desafio que vamos ter com a possibilidade de iniciar as negociações com a União Europeia e com outros blocos do mundo”, afirmou.

O superávit comercial do Brasil com o Mercosul, que já chegou a 12 bilhões de dólares, caiu para cerca de 3 bilhões nos primeiros seis meses de 2015. As exportações brasileiras para o bloco são formadas 77% por produtos manufaturados, tendo a Argentina e Venezuela como maiores parceiros. Porém as importações desse mesmo indicador são de 81%, sendo a Argentina e o Uruguai os maiores fornecedores – os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/ Secex/ Aliceweb.

Ainda durante a reunião do Conselho, outra medida discutida foi a manutenção de regimes de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul até 2021 para Brasil e Argentina. Também foi aprovada a renovação do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul) por 10 anos com os valores atuais de contribuições. O Focem está em operação desde 2007 e tem mais de 40 projetos aprovados em áreas diversas como habitação, transportes, energia, integração produtiva.