UE- Brasil: influenciadores e formuladores de políticas discutem convergência regulatória entre Brasil e UE em Bruxelas

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A Associação EUBrasil e a Agência Brasileira de Promoção de Comércio e Investimentos (Apex-Brasil), cujas missões são fomentar o comércio e os investimentos entre o Brasil e a União Europeia (UE), organizam um debate sobre “Convergência Regulamentária no Comércio entre o Brasil e a UE”, amanhã (9/06), em Bruxelas, com o apoio do governo brasileiro.

Convergência regulatória é uma das ferramentas que pode ser explorada para fomentar o comércio entre os dois blocos. O objetivo é eliminar ou reduzir o impacto sobre o comércio das regulamentações divergentes, salvaguardando o direito dos países de regular suas políticas públicas. Isso pode ser conseguido por meio de um melhor diálogo dos reguladores e da indústria em ambos os lados, bem como a eliminação dos obstáculos técnicos desnecessários ao comércio. O acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul oferece uma oportunidade única para isso. Porém, o progresso já é possível no âmbito do diálogo bilateral entre a UE e o Brasil.

O tema é um dos pontos importantes de discussão dentro da negociação comercial entre o Mercosul e a UE, abrangendo especialmente os setores industriais e agrícolas, como por exemplo, rotulagens de produtos, segurança alimentar (questões sanitárias e fitossanitárias) e alimentos transgênicos. “A facilitação de comércio com a eliminação de barreiras regulatórias é uma questão-chave. Este também pode ser um caminho de reduzir obstáculos para finalizar um acordo de livre comércio. Nossos principais objetivos devem ser aumentar a competitividade da indústria brasileira e europeia e, ao mesmo tempo, promover políticas em favor de ambos os consumidores. Os europeus devem estar cientes de que, com o acordo UE-Mercosul, eles poderão comprar produtos agrícolas brasileiros com preços mais baixos. Por outro lado, os brasileiros poderão ter melhor acesso aos serviços oferecidos pelos europeus em melhores condições”, disse Luigi Gambardella, presidente da EUBrasil.

“A mesa redonda acontecerá no contexto da Cúpula EU-CELAC (Comunidade da América Latina e Caribe) em Bruxelas em um momento em que o Brasil promove uma política de abertura de mercado e quer aumentar suas exportações”, completa Gambardella. O encontro terá a presença de funcionários brasileiros e europeus de alto-nível, entre eles, o chefe da unidade da América Latina da Direção Geral de Comércio na Comissão Europeia, Matthias Jorgensen, o Diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Márcio Luiz Naves de Lima, o Diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi, a Diretora do Departamento das Relações Internacionais da BusinessEurope, Luisa Santos, a chefe da Missão do Brasil junto à UE, e embaixadora Vera Machado. A mesa-redonda também contará com a participação de representantes de empresas e associações setoriais, como por exemplo, CitrosucoBASF Group BiotechnologyUNICAJBS Toledo, Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA),entre outras.

O debate será mediado por Mario Cimoli, Diretor de Produção, Produtividade e Gerência Econômica da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), uma organização das Nações Unidas (ONU).

Acordo UE-Mercosul

Com relação às negociações para o acordo de livre comércio Mercosul-UE, haverá uma reunião ministerial com chanceleres do bloco latino-americano e a comissária responsável pelo comércio, Cecilia Malmström, em paralelo a Cúpula UE-CELAC, que acontece em Bruxelas nos dias 10 e 11 de junho. O objetivo é fazer um balanço da situação e explorar o caminho a seguir, com vista a trocar as ofertas de bens.

UE-CELAC

Com o tema “Construir o nosso futuro comum: trabalhar para criar sociedades prósperas, coesas e sustentáveis para os nossos cidadãos”, a UE-CELAC vai reunir 61 chefes de Estado ou de Governo europeus, latino-americanos e do Caribe a fim de reforçar as relações entre as duas regiões. É um dos principais fóruns de diálogo, reunindo ainda um terço dos membros da ONU e quase metade dos membros do G20.

As Cúpulas UE-CELAC são essencialmente exercícios de diálogo político, por isso não podemos esperar progressos substanciais em questões concretas bilaterais. Mas o fato de reunir um grande número de representantes do governo, de ambos os lados, faz com que seja uma boa oportunidade para fornecer novas ideias e orientações sobre a forma de facilitar as relações econômicas e sociais entre as duas regiões”, disse Alfredo Valladão, Presidente do Conselho Consultivo da EUBrasil.

“É também muito útil para realizar reuniões paralelas entre a UE e a América Latina e do Caribe, bem como aprofundar discussões bilaterais entre os líderes europeus e latino-americanos”, acrescentou Valladão.

De acordo com a Eurostat, a UE é o segundo parceiro comercial da região CELAC. O comércio de bens entre a UE e a América Latina quase dobrou na última década (2004-2014) – atingindo €209,2 bilhões em 2014 – 6,2% do comércio total da UE. A UE continua a ser o primeiro investidor estrangeiro nos países da CELAC, com IED (Investimento Estrangeiro Direto) acumulado de €505,7 bilhões em 2013. Isso representa cerca de um terço de todo o IED da região. O IDE da UE nos países da CELAC foi maior do que o IDE da UE na Rússia (€155 bilhões – 2013, antes da crise na Ucrânia), na China (€128 bilhões, 2013) e na Índia (€ 35 bilhões, 2013) e dos três combinados (€319 bilhões, 2013). O comércio de serviços entre a UE e a CELAC aumentou para €72,2 bilhões em 2013.

A UE é o destino número um das exportações e importações do Brasil: 20% das exportações brasileiras vão para a UE, enquanto 21% das importações brasileiras vêm da UE. Em 2014, o Brasil representava 2,0% do comércio de bens da UE com o mundo, imediatamente depois da Índia e antes da Arábia Saudita. Em 2014, as exportações da UE para o Brasil situaram-se em €37,0 bilhões, e as importações da UE provenientes do Brasil em €31,1 bilhões. Em 2014, o Brasil foi 10º parceiro comercial mundial da UE, tendo caído da 8ª posição em 2013.

Sobre a EUBrasil: A Associação EUBrasil, sediada em Bruxelas, é a única plataforma privada de networking na Europa e no Brasil criada com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das relações comerciais entre a União Europeia e o Brasil e, ao mesmo tempo, promover o intercâmbio político e cultural entre os dois blocos. A EUBrasil reúne organizações think tank, lideranças empresariais, formadores de opinião e acadêmicos brasileiros e europeus, bem como membros do Congresso brasileiro e do Parlamento Europeu diretamente envolvidos no processo de tomada de decisões dentro da parceria estratégica UE-Brasil.