Governo dá sinais de desmonte do modelo de conteúdo local para o setor de petróleo

O anúncio de que o governo decidiu rever o modelo criado na gestão Lula para a extração de óleo dos campos de petróleo do pré-sal chamou a atenção da mídia e gerou vários artigos na imprensa brasileira.

A exigência de uma fabricação nacional de grande parte dos equipamentos utilizados na exploração desses campos acabou afastando investidores privados e praticamente inviabilizou o modelo, avaliou o jornal O Estado de São Paulo (11/05).

Foto: Reprodução

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O Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o governo avalia possíveis mudanças na política de conteúdo local para o setor de petróleo. A declaração foi feita em uma apresentação do ministro a investidores internacionais da indústria de petróleo durante a Offshore Technology Conference (OTC) nos Estados Unidos, entre os dias 3 e 7 de maio.

“A análise sobre as exigências de conteúdo local deve ser feita, de forma cautelosa e estratégica, e de forma a respeitar os contratos firmados, podendo aumentar alguns componentes e flexibilizar a obrigatoriedade de outros”, segundo Braga.

A Petrobras apresentou propostas de mudanças deste modelo à ANP- Agência Nacional de Petróleo, segundo informações do Valor Econômico. O governo deve assegurar condições favoráveis para que os investidores internacionais possam aplicar em áreas que o setor público não tem mais condições de desenvolver.

O jornal O Globo (04/05) afirma que o governo brasileiro está discutindo mudanças na regulação do setor de petróleo, mas que as novas regras não entrarão em vigor antes da próxima licitação de blocos exploratórios de petróleo, prevista para outubro segundo informou Eduardo Braga.

O modelo em vigor atrasou os projetos do pré-sal por incapacidade da indústria nacional e isso impediu o crescimento da produção de petróleo. Sem falar na obrigatoriedade de que a Petrobras seja a única operadora do pré-sal, com participação mínima de 30% em todos os blocos.

Outros sinais favoráveis de mudança também são visíveis no programa de aviação nacional. De acordo com o Estado de São Paulo, a Secretaria da Aviação Civil e o Ministério do Meio Ambiente preparam uma resolução que vai simplificar o processo de licenciamento para reforma e construção de aeroportos.