UE confirma Brasil como parceiro econômico estratégico

A Comissão Europeia reconhece o Brasil como parceiro econômico estratégico no novo Relatório sobre as Barreiras ao Comércio e ao Investimento 2015 sobre comércio internacional, que também inclui na lista Argentina, China, Rússia, Japão, EUA e Índia. O documento destaca que, justamente por sua condição estratégica, é preciso solucionar as barreiras concretas ao comércio e às oportunidades de investimento das empresas da União Europeia que ainda existem nesses países.

O documento salienta que a prioridade da UE é o TTIP, Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos.

A quinta edição do relatório publicado em março, indica que o Brasil é um parceiro estratégico, apesar de manter quatro grandes barreiras comerciais em relação à União Europeia:

- Limitações à propriedade estrangeira no que concerne às comunicações, à aviação, aos transportes e à exploração mineira, segundo o texto.

- Política discriminatória em relação a tarifas e práticas de subvenção aos produtos nacionais. A UE demonstra uma preocupação especial com a reintrodução do Reintegra – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras- e menciona que já apresentou uma queixa à OMC contra o Brasil sobre o tema.

- O Brasil adotou medidas que agravam a distorção das condições de participação em licitações públicas, através do estabelecimento de margens preferenciais para certos produtos nacionais, avalia a UE.

- Existem muitas barreiras sanitárias e fitossanitárias (MSF) no que diz respeito às importações pelo Brasil de produtos lácteos, de carne de suínos e bovinos provenientes da UE, aponta.

O Brasil constitui um mercado alternativo importante, na sequência da proibição imposta pela Rússia às importações de produtos agrícolas e gêneros alimentícios provenientes da EU, já que a Europa não é autossuficiente, segundo o documento.

Para lidar com as barreiras comerciais e de investimento com o Brasil, a UE conta com uma série de ferramentas, dentre as quais prioriza implementar os acordos comerciais já existentes, fazendo valer o que foi estabelecido. Essas negociações com o Brasil estão avançando, mas o progresso ainda é insuficiente, de acordo com estudo.

Barreiras ao comércio e investimento mantidas pelos parceiros estratégicos da UE em 2014:

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