Brasil e UE discutem questões sobre Propriedade Intelectual

Representantes do Brasil e da União Europeia vão retomar as discussões sobre propriedade intelectual com mais uma etapa do diálogo bilateral no segundo semestre do ano que vem, em Bruxelas. O assunto tem sido uma das principais áreas de cooperação no contexto da Parceria Estratégica UE-Brasil iniciada em 2007. A UE e o Brasil vêm realizando encontros anuais sobre propriedade intelectual desde 2008.

O Diálogo Brasil – União Europeia sobre propriedade intelectual é de extrema importância para os setores culturais e de entretenimento. Em comunicado enviado à Associação EUBrasil, a Motion Picture Association Brasil, entidade que representa os seis maiores estúdios de cinema do mundo, e que estimula e difunde, globalmente, a mensagem sobre a importância da proteção da propriedade intelectual, reconhece e reforça a importância do Diálogo Brasil-União Europeia.

“Nesse contexto, é de se ter em consideração que a propriedade intelectual impulsiona a produção inovadora, por meio de direitos específicos aos criadores e trabalhadores da respectiva cadeia produtiva. O resultado da inovação, essencialmente intangível, encontra na propriedade intelectual sua fonte de proteção e propulsão. A competitividade da economia nacional é direta e intrinsecamente baseada na sua capacidade de criar e inovar”, afirma a MPA Brasil.

Representantes da Unidade de Propriedade Intelectual e Contratação Pública do Diretório-Geral para Comércio da Comissão Europeia e da Divisão de Propriedade Intelectual do Departamento Econômico (DIPI/DEC) do Ministério do Exterior do Brasil reuniram-se em Brasília, na semana passada, para discutir temas como combate à pirataria, desenvolvimento de indicações geográficas, além de questões relacionadas à administração e fiscalização dos direitos de propriedade intelectual.

Mereceu atenção também a questão do tempo de registro de patentes e marcas no Brasil. Representantes brasileiros reconheceram que esse é um problema que precisa ser resolvido para que os objetivos em comum com a União Europeia sejam desenvolvidos com sucesso.

O exame de patentes e marcas comerciais no INPI pode levar tempo considerável (vários anos), embora os recursos e o corpo funcional do INPI estejam sendo reforçados para acelerar o processo.

O Brasil também está desenvolvendo um registro de Indicações Geográficas no âmbito do INPI, o qual já contém dúzias de produtos brasileiros e de outros países, incluindo algumas IGs da EU.

Em 2013, o INPI implementou mudanças para facilitar o reconhecimento de ‘marcas de renome’, que receberão proteção maior.