EUBrasil: As eleições brasileiras decidiram… pouco

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Foi Dilma Rousseff que ganhou em vitória acirrada (51,64% contra 48,36%), mas nada comparado com a complicada governança que tem pela frente e a pouca margem de manobra para modificar o status quo, escreve o professor Andrés Malamud, PhD pela Universidade de Lisboa e membro da Associação EUBrasil.

Dilma Rousseff conseguiu reeleger-se e o programa Bolsa Família vai manter-se. Mas se tivesse ganho o Aécio, também manter-se-ia. Estas eleições foram pouco decisivas por duas razões. A primeira é que a democracia brasileira está consolidada ou, visto de outra maneira, bloqueada: não quebra, mas também não muda. A segunda é que as eleições na América Latina estão mais influenciadas por fatores internacionais do que por fatores domésticos, cujo corolário é que quem governa não faz muita diferença. Em outras palavras, alguma coisa poderá variar no Brasil, mas dificilmente será por causa do resultado.

Nos últimos vinte anos, o sistema político brasileiro desenvolveu três constantes: multipartidismo no congresso, bipartidismo na presidência e coalizões no gabinete. A enorme quantidade de partidos não é trivial: de fato, o Brasil tem o parlamento mais fragmentado do mundo. O número efetivo de partidos é 13, o que é equivalente a ter treze grupos parlamentares com 8% dos assentos cada um. Na prática, o governante Partido dos Trabalhadores não supera os 15% e é ultrapassado pelo PMDB no Senado. O resultado é que a construção de uma maioria legislativa para aprovar os projetos do governo requer muito dinheiro.

Paradoxalmente, nas eleições presidenciais o país tem sido bipartidista ao longo dos últimos vinte anos. Desde 1994, apenas o PT e o PSDB alternaram no primeiro e segundo lugar. O maior partido, o PMDB, não apresenta candidatos mas costuma incluir o vice-presidente na “chapa” dos anteriores.

A combinação de fragmentação parlamentar com bipartidismo presidencial resulta numa fórmula de governo chamada presidencialismo de coalizão. A sua expressão é um ministério sobredimensionado, que neste momento inclui 39 ministros de dez partidos diferentes. E a consequência é um país que se governa mas não se reforma, porque o orçamento chega para pagar políticos mas não políticas.

Numa pesquisa recente, os politólogos Daniela Campello e César Zucco identificaram os determinantes do voto na América Latina. Eles concluíram que os eleitores premeiam ou castigam os seus presidentes por causas alheias à gestão. O estudo revela que é possível predizer a reeleição do presidente ou do seu partido sem apelar a fatores domésticos: basta considerar o preço dos recursos naturais (que exportam) e os juros bancários internacionais (que determinam a disponibilidade de crédito).

A razão de Dilma ter sido reeleita é que a economia está a parar mas ainda não está a cair. Porém, as perspetivas são negativas: a inflação dispara e o crescimento afunda. Há pela frente faturas a pagar e pouco dinheiro nos cofres, o que augura uma governação turbulenta.

Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa