Parlamento Europeu elege Juncker para presidente da Comissão com 422 votos a favor

European Parliament

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Jean-Claude Juncker foi hoje eleito presidente da Comissão Europeia com 422 votos a favor, 250 contra e 47 abstenções. O presidente eleito irá agora solicitar formalmente aos chefes de Estado e de governo da UE que indiquem os candidatos a comissários. O mandato de Juncker começa a 1 de novembro e terá uma duração de cinco anos. Esta é a primeira vez que o Parlamento Europeu elege um presidente da Comissão.

Para ser eleito, o candidato necessitava de uma maioria absoluta, ou seja, dos votos favoráveis de pelo menos 376 dos 751 eurodeputados. Obteve 422 votos a favor, 250 contra e 47 abstenções. A votação foi secreta, como estipulado pelo Regimento do Parlamento Europeu.

Resultados da votação

Número total de eurodeputados: 751
Votantes: 729
422 votos a favor
250 votos contra
47 abstenções
10 votos inválidos

Jean-Claude Juncker, 59 anos, antigo primeiro-ministro do Luxemburgo e ex-presidente do Eurogrupo, foi o candidato apresentado pelo PPE antes das eleições europeias para liderar o executivo comunitário. Dado que esta foi a família política que obteve mais assentos no novo Parlamento Europeu (221), foi ele o primeiro a ser considerado para o cargo. Em 27 de junho, o Conselho Europeu propôs Juncker como candidato à presidência da Comissão (ao proporem um candidato, os chefes de Estado e de governo da UE têm de ter em conta os resultados das eleições europeias, de acordo com o Tratado de Lisboa). Esta é a primeira vez que o Parlamento Europeu elege um presidente da Comissão.

Antes da votação em plenário, Juncker apresentou aos eurodeputados as suas orientações políticas para os próximos cinco anos.

Próxima etapa: apresentação dos candidatos a comissários

Jean-Claude Juncker irá agora solicitar formalmente aos chefes de Estado e de governo da UE que indiquem os respetivos candidatos a comissários.

Os candidatos a membros do futuro executivo comunitário serão propostos, de comum acordo, pelo Conselho (governos nacionais) e pelo presidente eleito da Comissão.

Em setembro/outubro, os comissários indigitados irão participar em audições nas comissões competentes do Parlamento Europeu, de acordo com os respetivos pelouros. As audições serão públicas. Após as audições, cada comissão parlamentar reunir-se-á à porta fechada para avaliar a competência e o desempenho do candidato. Essa avaliação será depois enviada à Conferência dos Presidentes (presidente do PE e líderes dos grupos p0líticos). No passado, estas audições já levaram candidatos a comissários a retirar-se ou a mudar de portfolio.

Terminado este processo, o presidente eleito da Comissão apresentará o colégio de comissários e o seu programa numa sessão parlamentar (20-23 de outubro, a confirmar).

O presidente da Comissão, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e os restantes membros da Comissão terão de ser aprovados enquanto órgão colegial pelo Parlamento Europeu (o PE elegerá ou rejeitará a Comissão por maioria dos votos expressos). Se o Parlamento aprovar o presidente e os comissários, estes poderão de seguida ser formalmente nomeados pelo Conselho, deliberando por maioria qualificada.

Fonte: Parlamento Europeu