Ambiente: 239 milhões de euros estarão disponíveis em 2014 para propostas de projetos na UE

A Comissão Europeia lançou hoje o primeiro convite à apresentação de propostas ao abrigo do programa de financiamento LIFE para projetos dedicados ao ambiente. O subprograma «Ambiente» do programa LIFE disponibilizará 238,86 milhões de € em 2014 para desenvolver e pôr em prática novas formas de resposta aos desafios ambientais em toda a Europa, incidindo em particular na conservação da natureza e da biodiversidade, na eficiência de utilização dos recursos e na governação e informação em matéria ambiental.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «Nunca antes foram atribuídos fundos tão importantes a projetos inovadores de caráter ambiental e de conservação da natureza, o que contribuirá para alcançar um crescimento sustentável através do investimento numa economia eficiente na utilização dos recursos e ajudará os Estados-Membros e as autoridades locais a porem em prática os seus planos e estratégias em domínios políticos essenciais como a natureza, os resíduos, o ar e a água.»

O subprograma em causa está integrado no programa LIFE 2014-2020 da UE e disponibilizará 2 592 milhões de € para o ambiente ao longo dos próximos sete anos. Servirá também para apoiar uma melhor governação, a divulgação de informações e a sensibilização para as questões ambientais.

Incentivam-se as organizações interessadas a darem início, o mais cedo possível, às medidas preparatórias, mediante o desenvolvimento das suas ideias para projetos, a formação de parcerias com partes interessadas pertinentes e a identificação de apoios financeiros complementares. No que respeita aos «projetos tradicionais», a Comissão gostaria de receber, em particular, propostas que sejam conformes com os tópicos prioritários estabelecidos no programa plurianual LIFE para o período 2014-2017.

O prazo para a apresentação de propostas decorre até 16 de outubro de 2014 para os projetos tradicionais, enquanto que para os projetos integrados foi fixado em 10 de outubro de 2014. O próximo convite à apresentação de propostas no âmbito do programa LIFE centrar-se-á em subvenções de funcionamento para organizações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades a nível europeu nas áreas do ambiente e do clima, e será lançado neste outono.

Contexto

O programa LIFE é um programa de financiamento da UE que se encontra em curso desde 1992, tendo cofinanciado mais de 4 000 projetos. O programa LIFE para o ambiente e a ação climática da UE 2014-2020 está dividido em dois períodos de programação: 2014-2017 e 2018-2020.

Fonte: Comissão Europeia