As eleições de 2014 podem resultar no Parlamento Europeu mais fraco dos últimos anos

Andrés Malamud,
Universidade de Lisboa

Um parlamento formado por 20 membros? Assim é o da Comunidade Andina. Cada um dos quatro Estados-Membros envia cinco deputados ao parlamento em Bogotá, Colômbia. Além da desproporção demográfica, o corpo carece de quaisquer competências significativas – sejam legislativas, econômicas ou políticas.

Compare com o Parlamento Europeu: ele é formado por 751 membros que representam os seus partidos antes que os seus Estados, está dotado de competências orçamentárias e, sobretudo, pode nomear e destituir o governo da UE – a Comissão Europeia. Ou não pode?

Há vários parlamentos supranacionais. Pelo menos quatro deles ficam na América Latina e outros quatro estam na África, todos eles imitando o Parlamento Europeu ou a Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu. Porém, nenhum funciona. Isto é, eles posuem belos prédios, realizam reuniões e publicam declarações, mas não aprovam legislação, não controlam autoridade regional nenhuma e não representam proporcionalmente a população mas os governos nacionais. É por isso que o Parlamento Europeu sempre foi considerado excepcionalmente poderoso.

O resultado das eleições de 2014 ameaça estragar esta reputação. Um parlamento é parte de um governo, e o poder legislativo não tem sentido se não houver um poder executivo que faça cumprir as normas legais. O oitavo Parlamento Europeu pode acabar com o sonho do fortalecimento progressivo, e não porque as competências parlamentares não existam no papel mas porque o governo europeu já não reside em Bruxelas – mas na Alemanha. Os conflitos no PE vão simplesmente desmascarar a fraqueza da UE.

Se o poder na Europa continuar concentrando-se em Berlim e Frankfurt, o que os partidos façam ou em quem os cidadãos votem pouco importará. Ao contrário do esperado, a União Europeia está transformando-se de modelo a imitar em exemplo a evitar. Quer na política como na economia, a união é cada vez menos estreita – e a Europa parece-se cada vez mais com o mundo que pretendia deixar para atrás.