Brasil, Europa e a Internet do Futuro: as novas regras do jogo. Preparando a Conferência WCIT 2012 da UIT em Dubai.

Brasil, Europa e a Internet do Futuro: as novas regras do jogo

Preparando a Conferência WCIT 2012 da UIT em Dubai.

Brasília, 16 agosto de 2012

 

A UIT convocou a Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais (WCIT-12), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para os dias 3-14 de dezembro de 2012.

Esta conferência vai gerar a revisão dos atuais Regulamentos de Telecomunicações Internacionais (ITR), que definem os princípios gerais para a prestação de serviços e exploração das telecomunicações internacionais, e, com estas novas regras, vai estabelecer as bases para a inovação e o crescimento do mercado. Um dos maiores desafios da Conferência será também o problema chave da governança da Internet.

Os ITR foram revisados pela última vez em 1988 e atualmente existe um amplo consenso para uma atualização dos textos, para refletir as diferentes tecnologias de informação e comunicação (TIC) do século XXI. A WCIT-12 será uma oportunidade fundamental para aumentar a colaboração entre os países e alcançar novos níveis de desenvolvimento econômico e social através de serviços de telecomunicações eficiente.

Além disso, o objetivo da Conferência é fazer com que os ITR sejam mais relevantes e valiosos para os membros da UIT, ajudando-os a responder aos desafios de uma rápida evolução das TIC.

Os resultados desta Conferência serão extremamente importantes para a segurança da Internet e para a governança e a sustentabilidade do modelo econômico da Internet.

Um novo modelo de negócios para a Internet, baseado exclusivamente em acordos comerciais entre as empresas, e um novo modelo para as interconexões de rede IP: estas são as ideias apresentadas pela Associação Europeia dos Operadores de Telecomunicações (ETNO) à Agência das Nações Unidas especializada em telecomunicações (UIT).

 Esta proposta de alteração das regras das telecomunicações internacionais (ITR) levantou um grande interesse e criou um debate global sobre este tema.

Foram os ITR, revisados pela última vez em 1998, que estruturaram e facilitaram o desenvolvimento global dos serviços internacionais de telecomunicação nos últimos dez anos.

Com a sua rápida evolução, a Internet tornou-se uma infra-estrutura crítica para a nossa vida econômica e social: os novos serviços possibilitados pela Internet estão mudando o cenário econômico e a natureza da indústria de telecomunicações, levantando importantes questões regulamentares, técnicas e econômicas.

É por estas razões que é de extrema importância assegurar o desenvolvimento sustentável do setor, essencial para garantir os investimentos necessários em infra-estruturas globais de telecomunicações do futuro.

Os “International Telecom Regulations” , o tratado sob revisão pela UIT, serão o tema principal da Conferência Mundial sobre as Telecomunicações Internacionais em Dubai.

Este tratado vai ter que reconhecer os novos desafios da economia da Internet, o princípio da necessidade de uma compensação justa pelo tráfego transportado e de que os lucros das operadoras não sejam desconectados dos investimento necessários para acompanhar o rápido crescimento do tráfego na Internet.

Os ITR devem ser suficientemente flexíveis para facilitar ainda mais o crescimento e o desenvolvimento sustentável do mercado de telecomunicações, de acordo com os princípios orientadores que levaram ao desenvolvimento bem sucedido da Internet: liderança do sector privado, governança independente congregando todas as partes interessadas e acordos comerciais.

Os países e as diferentes partes interessadas estão definindo as suas propostas que serão apresentadas no WCIT-12. O Brasil é sem dúvida um ator global muito importante e suas posições serão relevantes para o sucesso desta Conferência.

Considerando estes elementos, a Associação EUBrasil organiza uma reunião a portas fechadas em Brasília, dia 16 de agosto: objetivo do encontro é criar um intercâmbio de informações e posições entre os setores privados brasileiros e europeos. Também participarão membros de EUBrasil e figuras do mundo acadêmico.

Para obter informações presidencia@eubrasil.eu