Cimeira UE-Brasil – consolidar a Parceria Estratégica

Cimeira UE-Brasil – consolidar a Parceria Estratégica

A UE e o Brasil vão reunir-se ao mais alto nível por ocasião da 5.ª Cimeira UE-Brasil, que terá lugar em Bruxelas em 4 de Outubro. A agenda da Cimeira inclui questões globais, regionais e bilaterais. Os líderes debaterão, entre outras questões, as alterações climáticas e a Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável Rio + 20, a situação económica e financeira internacional e o processo G20, a cooperação no contexto multilateral e os direitos humanos, a energia, o Mercosul e as negociações em curso para um Acordo de Associação UE-Mercosul e o investimento e o comércio. Terá igualmente lugar uma troca de pontos de vista sobre a situação política em algumas regiões do mundo, como o Norte de África e o Médio Oriente.

O Presidente Hermann Van Rompuy declarou: «O Brasil é um importante parceiro da União Europeia e esta Cimeira constituirá um passo em frente nas nossas relações. A nossa parceria vai muito para além da agenda bilateral. Trata-se de trabalhar em conjunto para assumir a liderança e a responsabilidade tanto no que diz respeito às questões regionais e globais como nos fóruns multilaterais. Espero lançar as bases de uma plataforma comum com a nova Presidente do Brasil para fazer face aos desafios comuns, como as alterações climáticas e a governação económica.»

O Presidente José Manuel Durão Barroso declarou: «Após termos consolidado as nossas relações ao mais alto nível com o Brasil nos últimos cinco anos, precisamos agora de passar de uma parceria estratégica para uma acção global estratégica. É minha intenção debater com a Presidente Dilma Rousseff a forma de aprofundar a nossa cooperação bilateral em domínios tão diferentes como a educação, a cultura, a indústria ou os transportes. No entanto, o Brasil é mais do que um parceiro estratégico – é um país com a mesma forma de pensar, com quem queremos trabalhar em questões de interesse mundial, como o desenvolvimento sustentável, as alterações climáticas e a nossa agenda do G20.»

Os principais temas da Cimeira serão os seguintes:

• Acordo sobre os transportes aéreos entre a UE e o Brasil

• Programa conjunto sobre a cultura para o período 2011-2014.

• Carta de intenções para facilitar os fluxos de turismo entre a UE e o Brasil nas estações baixas.

• Carta de intenções relativa a um diálogo estruturado sobre a cooperação no sector espacial civil.

• Carta de Intenções sobre a cooperação entre o Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.

A Cimeira constituirá igualmente uma excelente oportunidade para examinar os progressos realizados na execução do Plano de Acção Conjunto (PAC) estabelecido no quadro da Parceria Estratégica e para aprovar o PAC que foi elaborado para o período 2012-2014.

Na Cimeira, a UE será representada pelo Presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, e pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Participarão igualmente a Alta Representante/Vice-Presidente da Comissão, Catherine Ashton, e o Comissário responsável pelo Comércio, Karel De Gucht. O Brasil será representada pela Presidente, Dilma Rousseff, sendo acompanhada pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e pelos Ministros das Finanças, da Cultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, das Comunicações, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Comunicação Social.

EU-Brazil Summit – consolidating the Strategic Partnership

The EU and Brazil will meet at the highest level on the occasion of the 5th EU-Brazil Summit that will take place in Brussels on 4 October. The Summit’s agenda covers cover global, regional and bilateral issues. Leaders will be discussing, among other issues, climate change and the Rio+20 UN Conference on Sustainable Development, the international financial and economic situation and the G20 process, cooperation in the multilateral context and human rights, energy, Mercosur and the on-going negotiations for an EU-Mercosur Association Agreement, and investment and trade. Leaders will also exchange views on the political situation in some regions of the world, like North Africa and the Middle East.

President Van Rompuy stated: “Brazil is an important partner for the European Union and this summit will take our relationship one step further. Our Partnership goes well beyond the bilateral agenda. It’s about working together to take leadership and exert responsibility on regional and global issues, and in multilateral fora. I look forward to building common ground with the new Brazilian President to address joint challenges such as climate change and economic governance.”

President Barroso said: “After having consolidated our high-level relationship with Brazil these last five years, we need now to move from strategic partnership to strategic global action. I am looking forward to discuss with President Rousseff how to deepen our bilateral cooperation in areas as diverse as education, culture, industry or transport. But Brazil is more than a strategic partner – Brazil is a like-minded country with which we want to work together on issues of global concern such as sustainable development, climate change and our G20 agenda.”

Main Summit deliverables will be

• EU-Brazil Air Transport Agreement

• Joint Programme on Culture 2011-2014.

• Letter of Intent to Facilitate Tourism Flows between the EU and Brazil in the low seasons.

• Letter of Intent of a Structured Dialogue on civil space cooperation.

• Letter of Intent on Co-operation between the Joint Research Centre (JRC) of the European Commission and the Ministry of Science, Technology and Innovation of Brazil.

The Summit will also be an excellent opportunity to take stock of progress made in the implementation of the Joint Action Plan (JAP), established in the framework of the Strategic Partnership, and to endorse the JAP prepared for the 2012-2014 period.

In the Summit, the EU will be represented by the President of the Council, Herman Van Rompuy, and the President of the European Commission, Jose Manuel Barroso. High Representative / Commission Vice-President, Catherine Ashton, and Trade Commissioner, Karel de Gucht will also attend. Brazil will be represented by the President, Dilma Rousseff; she will be accompanied by Minister of External Relations, Antonio Patriota, and Ministers of Finance, of Culture, of Development, Industry and Trade, of Communications, of Science, Technology and Innovation, and of Social Communication.