Em Porto Alegre, UE defende fim de barreiras na telefonia

Em Porto Alegre, UE defende fim de barreiras na telefonia

Assis Moreira | De Basileia
Valor Economico

Fabricantes e operadoras de telecomunicações da Europa vão aproveitar um seminário hoje, em Porto Alegre, para reivindicar ao governo brasileiro a derrubada de barreiras que limitariam os negócios no setor, estimados em R$ 185 bilhões em 2009.

Uma das principais demandas é a eliminação do que chamam de obstáculos legais e regulatórios para oferta de “triple play” – serviços de internet rápida, televisão e telefone por meio de uma única conexão de banda larga.

As companhias do setor consideram que o mercado brasileiro reage rapidamente a inovações e o crescimento do mercado poderia ser mais acelerado se houvesse menos limitações.

O encontro “Digital Agenda for Brazil” será realizado durante a Business IT South America (Bits) e terá participação de representantes do governo brasileiro e de instituições europeias, além de reguladores e executivos das indústrias brasileira e europeia de tecnologia da informação e comunicações (TIC).

Segundo um relatório da consultoria Cullen International, de Bruxelas, os europeus se queixam também dos impostos elevados, no Brasil, e pedem a redução da “complexidade fiscal” no país, que afeta os negócios.

Alguns investidores questionam o peso do setor público no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Eles sugerem o modelo sob o qual a presença estatal seria exceção, e não regra.

A indústria europeia declara-se preocupada com o “aumento considerável” do número de celulares falsificados no Brasil e na América Latina, causando prejuízos. Afirma que os “telefones de segunda categoria” são um desafio no país.

Outra preocupação é com recentes políticas adotadas no Brasil para a promoção da tecnologia e da indústria nacional, algo que a própria União Europeia faz com seus produtores.

Para os europeus, as TIC podem estimular o consumo responsável de energia. Um dos exemplos é a computação em nuvem, modelo pelo qual os programas são executados em centros de dados remotos, em vez de ficar instalados nos computadores dos usuários. Os serviços de e-mail gratuitos são um exemplo clássico. Ao mesmo tempo, as indústrias europeias consideram que a guarda de softwares e dados na nuvem pode oferecer riscos de segurança e privacidade.

O setor privado europeu pede o que sua diplomacia tenta negociar com o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) no âmbito da Rodada Doha, mas sem que Bruxelas aceite dar contrapartidas importantes num setor de interesse brasileiro, como a agricultura.

A indústria de TIC europeia vê oportunidades de maior cooperação bilateral sobre inclusão digital em áreas rurais, fusão de companhias brasileiras e europeias, exportações conjuntas e investimentos em outras regiões, alem de desenvolvimento conjunto de conteúdos e aplicações.

Para os europeus, o interesse pelo Brasil é ilustrado com o convite da Alemanha para ser o país parceiro na Cebit 2012, a maior feira de TI do mundo, que será realizada em Hannover, com participação de 70 nações