Dilma elogia e diz que Telefônica “se naturalizou brasileira”

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de inauguração da Central de Atendimento de Madureira da Atento/Telefônica – Rio de Janeiro/RJ

Rio de Janeiro-RJ, 21 de março de 2012

Queria cumprimentar, aqui, o Valente, presidente do Grupo Telefônica no Brasil,

O Nelson Armbrust, diretor-geral da Atento,

Queria cumprimentar meu querido, meus dois parceiros no Rio de Janeiro, grandes parceiros, grandes companheiros: o excelente governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o nosso querido prefeito Eduardo Paes,

Cumprimentar, aqui os ministros que me acompanham: o Ministro das Cidades e a Ministra das Comunicações.

Vou dirigir um cumprimento especial, aqui, a todos os funcionários da Atento, principalmente as funcionárias, que são 75% da Atento. E, ao dirigir esse cumprimento às funcionárias, eu queria homenagear a Jaqueline. Queria homenagear a Jaqueline, porque ela é uma representante da mulher brasileira.  Aquela mulher que não para, que não desiste, que vai à briga, que consegue, que conquista. Então, queria homenagear a Jaqueline por isso.

Também queria homenagear os nossos queridos companheiros funcionários aqui da Atento, que eu tenho certeza que são parceiros das funcionárias.

A todos os jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas também eu dirijo meu cumprimento.

O Brasil é um país muito interessante, nós todos viemos e fomos adotados pelo Brasil. Cada um de nós é de uma origem: tem os portugueses, tem os africanos, tem… nós temos pessoas das mais diferentes origens, inclusive aqueles brasileiros que já estavam aqui, os indígenas.

Assim como este país, ele é multidiverso, recebeu gente de todos os lugares, e essas pessoas se transformaram em brasileiros, aquelas empresas que têm origem em outros países, elas também recebem, quando elas trabalham pelo bem do país, recebem a nacionalidade brasileira. E eu queria dizer que neste país tem espaço para empresas brasileiras, tem espaço para empresas brasileiras que naturalizaram-se brasileiras, que vieram de outros países e se naturalizaram brasileiras.

Eu estou aqui numa cerimônia de uma delas, que é a Telefônica, e queria mostrar que nós cumprimentamos e recebemos, com todas as características de um país que acolhe e que quer que aqui se trabalhe, se gere emprego, se gere tecnologia e, sobretudo, que se dê oportunidade aos trabalhadores e às trabalhadoras deste país.

Por isso, neste ato, ao colocar, com muita ênfase, a questão do primeiro emprego, e o primeiro emprego é, necessariamente, uma oportunidade, eu queria destacar a semana do universitário, que incentiva as pessoas a se capacitar, a escolher uma trajetória e se dedicar, com afinco e com esforço, à formação, tanto à formação técnica como à profissional.

Então, cumprimento a Atento por isso. Cumprimento pelo primeiro emprego e pelas oportunidades, que eu sei o que isso significa na vida de cada um e de cada uma quando a gente tem 17, 18, 16, 20, 21, 22 anos. Eu lembro como a minha mão suava quando eu tive o meu primeiro emprego, como eu estava nervosa e como era um emprego que, para mim, representava muita coisa. Era muito simples o emprego. Não era um emprego muito sofisticado, não. Era bem simplezinho, e eu dava uma imensa importância a ele. E foi muito importante na minha vida. Eu tenho certeza que isso acontece com cada um e com cada uma.

Queria destacar também uma outra questão – e aqui a Jaqueline falou nisso –, que é a questão de dar uma oportunidade também para trabalhadores da terceira idade. Acho que uma empresa que consegue aliar e juntar essas duas, essa dupla importância, uma na juventude, no início da vida, e a outra na terceira idade, quando a pessoa já quer mais tranquilidade, é uma empresa que contribui para a comunidade em que está, e nós estamos aqui em Madureira. Sem sombra de dúvida, Madureira faz parte da alma do Brasil.

Tem locais, no Brasil, que se a gente for olhar a alma do Brasil, fazer uma radiografia dela, nós vamos ver várias cidades, vários bairros, várias comunidades, várias atividades, por exemplo, como a escola de samba Portela e a Império Serrano, que integram a alma do país. Este país é complexo, este país tem o pré-sal, este país tem indústria, este país tem agricultura, tem uma riqueza mineral, tem a Telefônica, tem a Atento, tem empresas privadas e públicas. Este país é um país diverso. Agora, na alma deste país, está cada um dos brasileiros e das brasileiras e as suas comunidades e realizações.

Eu queria, então, saudar também aqui Madureira, falar: olha, é importantíssimo que nós tenhamos esta empresa aqui em Madureira.

Então, o meu abraço a cada um e a cada uma, e o meu abraço também à Telefônica e à empresa Atento.

Presidenta Dilma participará da abertura da principal feira de tecnologia do mundo

A presidenta Dilma Rousseff embarca na noite de sábado (3) para Hannover, na Alemanha, onde participará da abertura da CEBIT, maior feira de tecnologia do mundo. O convite foi feito pela chanceler alemã Angela Merkel. Na edição de 2012, o Brasil é o país parceiro do evento.

Na segunda-feira (5), após a cerimônia de abertura da CEBIT, a chanceler Angela Merkel oferecerá um jantar em homenagem à presidenta Dilma. Em seguida, as duas terão um encontro privado em que devem ser discutidas a participação das universidades alemãs no programa Ciência Sem Fronteiras e a relação bilateral, além de temas da agenda internacional, como a crise europeia e a Rio + 20. Na terça-feira (6), a presidenta Dilma visitará os estandes das empresas de tecnologia que participam da CEBIT.

“Em seu papel de país parceiro da CeBIT 2012 – diz o presidente da EUBrasil, Luigi Gambardella – o Brasil enfatiza suas credenciais como uma nação líder no setor das TIC, com forte potencial de crescimento e capacidade de inovação. O Brasil se destaca por sua flexibilidade assim como para o potencial do seu mercado”. O Observatório Europeu EITO estima em 2012 uma taxa de crescimento de 6% no setor brasileiro das TIC, com um valor de mercado total de € 92 bilhões.”Hoje o Brasil – de acordo com Luigi Gambardella – é considerado um dos mais importantes mercados das TIC a nivel mundial e um daqueles com maior potencial de crescimento”. Nos pavilhões dedicados ao Brasil na CeBIT 2012, que serão inaugurados dia 6 de março por Dilma Rousseff e Angela Merkel, as empresas e as instituições brasileiras terão a oportunidade de colocar em evidência produtos e serviços oferecidos pelo “sistema brasileiro”. Estas as empresas que serão apresentadas: no Hall 6 ênfase nas indústrias-chave, como aquelas de petróleo e da agricultura; no Hall 11 o foco serão as telecomunicações. No Hall 12 se encontrarão bancos, segurança e certificados digitais enquanto educação, investigação e desenvolvimento, juntamente com start-up brasileiras, estarão no Pavilhão 9. Do lado, no Pavilhão 8, soluções eletrônicas para o governo e emfim, no Hall 19, jogos e TV digital. “Sem duvida o Brasil é o mercado do futuro – sempre segundo Luigi Gambardella. A economia do sexto maior país do mundo possui um alto produto interno bruto, investimentos privados em aumento e um forte apoio do governo brasileiro para promover soluções TIC de alta qualidade para a administração pública”

A dynamic ICT duo – Brasil is the Partner Country at CeBIT 2012

In its role as the Partner Country at CeBIT 2012 Brasil will underline its credentials as a leading ICT nation with strong growth potential and innovative capabilities.

South America’s Shooting Star a Guest in Hannover

Brazil’s IT sector stands out as much for its flexibility as its firepower. This high-tech country is mainly impressive for its innovative power, service orientation and its enormous potential market: the EITO market research institute predicts 6% growth to €92 billion in its ICT market in 2012. Brazil is considered one of the world’s fastest-growing economies overall.

The nation with South America’s strongest economy will be the CeBIT partner country for 2012. In their various pavilions, Brazilian companies and state institutions will highlight all aspects of their attractive economy. The emphasis is on key industries such as petroleum and agriculture at the central pavilion in Hall 6. Financial institutions and organizations will also shed light on opportunities for investment. The focus is on telecommunications in Hall 11, and on banks and security issues such eBilling and digital certificates in Hall 12. Education, research and development, along with Brazil’s startups, are presented in Hall 9. Electronic solutions for government are on exhibit in Hall 8, and end-users get their money’s worth in Hall 19, where gaming and digital TV are among the themes featured.

Many of the exhibits on Brazil offer good opportunities for networking. The indisputable highlight will be the German-Brazilian ICT summit on 6 March 2012. It will attract high-ranking government officials and business figures, and workshops will highlight the diverse opportunities for cooperation.

Brazil is not just an economic engine. It is a market with a future as well. The seventh largest economy in the world boasts a high gross domestic product; rising income and state investments promote an interest in high-quality ICT solutions. Infrastructure programs such as the expansion of broadband into the countryside are strengthening demand and driving the formation of high-tech companies. Brazil is already one of the leading players in IT business-process outsourcing. Experts expect more growth in this segment. Besides the government commitment, it benefits from a growing number of qualified specialists.

No dia 23 de janeiro de 2012 o encontro da EUBrasil “Um ano de governo Dilma. Qual a expectativa do Brasil para 2012 ?”

Segunda-feira 23 de janeiro às 19.30 terá lugar em Bruxelas um evento EUBrasil com a presença de Ricardo Neiva Tavares, Embaixador do Brasil junto à UE, e de Alfredo Valladão, Presidente do Advisory Board da EUBrasil. O encontro está reservado aos membros parlamentares da EUBrasil, a um pequeno número de representantes da Comissão Europeia, da indústria e do mundo acadêmico brasileiro e europeu, sócios da EUBrasil.

“O evento de 23 de janeiro é uma oportunidade – de acordo com Luigi Gambardella, Presidente da EUBrasil – para proceder a um balanço da situação após um ano de governo Dilma e a uma avaliação da economia brasileira em 2012”

A EUBrasil se reforçará ainda mais em 2012. Durante a próxima reunião do Board será oficialmente nomeado um coordenador entre os deputados do Parlamento Europeu que são membros da EUBrasil, para garantir um maior envolvimento desses parlamentares e de alguns membros do Congresso brasileiro nas atividades da Associação.

Para participar e para informações: presidencia@eubrasil.eu

Brasília – No período de 2012-2013 será celebrado o Ano de Portugal no Brasil.

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil, com informações da agência pública de notícias de Portugal

EUBrasil welcomes

José Juan Haro of Telefonica has joined the Board of EUBrasil.

“Economic co-operation between Brazil and Europe has enormous potential for growth. We must work together, Brazilian and Europeans, to realise this potential in the form of greater investment and increased trade between the two areas – said Luigi Gambardella President of EUBrasil – “and I’m sure that José Juan Haro, as a new Board member of EUBrasil will help to promote a strong and harmonious bilateral dialogue between economic and political actors in Brazil and the EU. José Juan Haro will bring valuable experience to our Board and thanks to his significant experience in Brazil and Latin America will support EUBrasil build and strengthen its position”

José Juan Haro

José Juan Haro is Telefonica Latin America Director Regulatory Affairs and Wholesale Business. He leads the regulatory teams the company has in each of the fourteen countries where it operates in the region, including Brazil. As part of his responsibilities, Mr. Haro is committed to increase the relationship among regulatory agencies and practitioners in Europe and Latin America as well as to develop understanding about Latin America particular needs and challenges in the regulatory dialogue. Between 2009 and 2011, Haro served as Telefonica Peru Strategy and Regulatory Affairs Vice President. After joining the company in 2003, Haro developed his career starting in the Legal Department and then assuming commercial responsibilities in the Wholesale Business. Before Telefonica, Haro lead the legal practice of Andersen Legal in Peru and served as Technical Secretary for the Modernization of the Peruvian Education Administration. Haro attended the Pontifical Catholic University of Peru, where he obtained his Attorney at Law degree, Suma Cum Laude, in 1997. He then went on to obtain a Master of Laws (LLM) from the University of Chicago in 2000, where he focused his research in Law & Economics and Network Regulation. He has lectured extensively in Law & Economics, Regulation, Contracts and related matters in several Peruvian Law Schools and Postgraduate Programs. He has also been Visiting Professor at the University of Florida and published articles in issues related to the regulation of public services.

EUBrasil welcomes John Vassallo, Microsoft Vice President EU Affairs,  as new Board Member

John Vassallo of Microsoft has joined the Board of EUBrasil.“Our association has an important role to play in the development of relations between Europe and Brazil” – said Luigi Gambardella President of EUBrasil – “and I’m sure that John Vassallo, as a new Board member of EUBrasil will help us realise our commitment to deliver better relations between the two areas in such critical economic times. John Vassallo will bring valuable experience to our Board and thanks to his significant European and international experience will support EUBrasil build and strengthen its position”

John Vassallo is Microsoft Vice President EU Affairs as well as Associate General Counsel for the company. He leads Microsoft’s EU Corporate Affairs and Regulatory team. His position was created to help advance the company’s dialogue with the EU policy and regulatory community. Between 2007 and 2011, Vassallo served as Chair of AmCham EU, the organization in Brussels that represents 140 companies of US parentage at the European Institutions and EU governments. From 1993 to 1997 Vassallo was Ambassador of Malta to the European Union, NATO’s Partnership for Peace and Belgium, where he negotiated the timing of his country’s accession to the EU and NATO Partnership for Peace.He then became General Electric’s Senior Counsel & Director of the European Affairs Office, based in Brussels, a post he held until he joined Microsoft in 2008. Vassallo attended the University of Malta and graduated with a B.A. degree in English, Italian and Maltese in 1968. He went on to obtain a Doctor of Laws from the same university in 1973. He undertook his postgraduate studies in European Law and Economics at Amsterdam University and in Swedish Law at Stockholm University. After one year at his family law firm in Malta, he joined the Euroc Corporation of Malmo, Sweden, in 1975. During his 15 years at Euroc, he moved from Audit Staff to Group Controller at the Siporex Division. In 1984 he became Manager of Siporex France for a major reconstruction of the company and moved to Vice President and Director Finance and Administration of Dynapac, another division of the group, in 1986.In 1987 he became President of Dynapac Concrete. From 1991 to 1993 he worked as Director of Cembureau, the European Cement Association in Brussels.

V Cúpula Brasil-União Europeia – Declaração Conjunta / Bruxelas, 4 outubro de 2011

Os Líderes reafirmaram os valores e princípios compartilhados pelo Brasil e pela UE que encontram expressão em sua Parceria Estratégica, destacando seu compromisso com a promoção da paz e da segurança internacional, o fortalecimento da democracia e do primado do direito, o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e a promoção do desenvolvimento sustentável com inclusão social e proteção ambiental.  

Os Líderes reafirmaram os valores e princípios compartilhados pelo Brasil e pela UE que encontram expressão em sua Parceria Estratégica, destacando seu compromisso com a promoção da paz e da segurança internacional, o fortalecimento da democracia e do primado do direito, o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e a promoção do desenvolvimento sustentável com inclusão social e proteção ambiental. O Brasil e a UE reiteraram a importância de um sistema multilateral eficaz, centrado em uma Organização das Nações Unidas forte, como fator-chave para o enfrentamento de desafios globais.

Eles concordaram em que o Brasil e a UE aprofundarão ainda mais o diálogo político com vistas a gerar maior convergência de posições sobre os principais desafios globais e nas grandes conferências e Cúpulas internacionais. O Brasil e a UE também buscarão aprimorar o diálogo sobre direitos humanos e fortalecer o diálogo sobre assuntos de segurança, incluindo desafios transversais à segurança como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, tanto bilateralmente quanto no contexto internacional e multilateral.

Eles intercambiaram pontos de vista sobre a situação econômica internacional e o estado de suas respectivas economias. Nesse contexto, ambos os lados reafirmaram seu firme compromisso com o êxito da Cúpula do G-20 em Cannes, para que envie forte sinal de unidade e determinação para alcançar resultados ambiciosos e concretos. Eles concordaram quanto à necessidade de fazer esforços concertados para apoiar o crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusive no contexto do Marco do G-20 para o Crescimento, para assegurar a reforma efetiva dos mercados financeiros, reformas apropriadas do sistema monetário internacional e mercados eficientes de “commodities”.

Eles sublinharam a importância do emprego e da dimensão social da globalização, e destacaram as oportunidades para o crescimento que podem ser criadas pelo desenvolvimento progressivo da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, a serem discutidas na Conferência Rio+20 das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A esse respeito, ressaltaram seu compromisso conjunto para assegurar o êxito da Conferência Rio+20 das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro, de 4 a 6 de junho de 2012.

Eles enfatizaram sua visão compartilhada sobre o papel crucial que a educação superior, a cooperação e mobilidade acadêmicas, assim como a pesquisa científica, a tecnologia e a inovação, desempenham para promover o crescimento rápido e sustentável e aumentar a produtividade e a empregabilidade. Decidiram fortalecer o diálogo e a cooperação Brasil-UE nessas matérias, com base nos instrumentos e programas existentes, tais como Erasmus Mundus e Marie Curie da UE, e o esquema de mobilidade Ciência sem Fronteiras do Brasil. Decidiram lançar uma plataforma para o diálogo e intercâmbio para promover a mobilidade acadêmica e a cooperação entre o Brasil e a UE.

Os Líderes reafirmaram seu compromisso com um resultado exitoso da Rodada do Desenvolvimento de Doha da Organização Mundial do Comércio. Eles também confirmaram sua disposição de seguir trabalhando rumo a uma conclusão da Rodada ambiciosa, abrangente e equilibrada, e, em linha com os compromissos do G-20, de resistir ao protecionismo e de não levantar barreiras ao comércio e investimento.

Ambos os lados reconheceram a importância de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o imperativo de reduzir a pobreza global. Expressaram sua intenção de trabalhar juntos para fortalecer sua coordenação sobre eficácia da cooperação e da assistência internacionais, e destacaram a importância do Foro de Cooperação para o Desenvolvimento do ECOSOC e do Foro de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda de Busan, Coreia (novembro/dezembro 2011). Ambos os lados apoiarão a comunidade internacional na promoção de parceria global para o desenvolvimento.

Sobre mudança do clima, os Líderes sublinharam a importância de que o Brasil e a UE trabalhem juntos bilateralmente e no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para maior cooperação internacional para alcançar um resultado ambicioso e abrangente das negociações multilaterais que respeite as responsabilidades comuns porém diferenciadas e as respectivas capacidades, com vistas a manter a temperatura média global até 2oC acima dos níveis pré-industriais. Eles reforçaram a cooperação em matéria de mudança do clima pelo lançamento formal de um Diálogo Brasil-UE específico sobre Mudança do Clima.

A Cúpula destacou a energia como um dos pilares da Parceria Brasil-UE. Os Líderes saudaram o fato de que tanto o Brasil quanto a UE estejam liderando esforços globais sobre o uso de fontes de energia renovável e que intercâmbios regulares tenham lugar sobre bioenergia. Saudaram, igualmente, a cooperação fortalecida sobre eficiência e segurança energética. O Brasil e a UE notaram a importância de mercados de energia estáveis e transparentes e a necessidade para esforços contínuos em acesso à energia e sustentabilidade energética, que são elementos cruciais para o crescimento econômico global. Eles concordaram em reforçar a cooperação no contexto multilateral, nomeadamente no contexto do G-20, da Parceria Global da Bioenergia (GBEP) e da Parceria Internacional para a Cooperação em Eficiência Energética (IPEEC).

No que se refere a temas de política externa, os Líderes discutiram os desenvolvimento no Norte da África e no Oriente Médio, na Líbia e Síria em particular. Eles expressaram séria preocupação com a atual situação na Síria e concordaram sobre a necessidade de continuar a instar as autoridades sírias a colocar um fim à violência e iniciar uma transição pacífica para a democracia. Eles enfatizaram a importância de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas continuem engajados na matéria.

Sobre a Líbia, eles sublinharam a importância de contribuir para os esforços da comunidade internacional no âmbito das Nações Unidas com vistas a um processo de transição exitoso e controlado nacionalmente, em que os princípios democráticos, a justiça e os direitos humanos sejam plenamente respeitados. Decidiram avaliar possíveis modos de cooperação entre o Brasil e a UE para o processo de reconstrução e estabilização do país.

Sobre o Processo de Paz no Oriente Médio, o Brasil e a UE continuam comprometidos com uma retomada urgente das negociações entre as partes. Os Líderes notaram que quaisquer passos e posições a serem tomados nas próximas semanas devem ser dirigidos a alcançar esse objetivo. O Brasil e a UE reiteraram o objetivo compartilhado de uma solução abrangente para o conflito, levando a dois Estados vivendo lado a lado em paz e segurança e reconhecimento mútuo.

Os Líderes enfatizaram seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e discutiram como intensificar as consultas e a coordenação existentes no âmbito do Conselho de Direitos Humanos (CDH), da III Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas e em outros foros da ONU. Eles saudaram e apoiaram discussões preliminares entre o Ministro das Relações Exteriores do Brasil e a Alta Representante/Vice-Presidente da UE voltadas para a identificação de questões específicas e temas de interesse comum que possam gerar iniciativas conjuntas e o fortalecimento da cooperação. Nesse contexto, eles destacaram o interesse do Brasil e da UE em, entre outros, acesso a alimentação, direitos das mulheres e das crianças, incluindo acesso à educação, luta contra a tortura, o racismo e a xenofobia, e a moratória da pena de morte. Eles manifestaram a disposição de prover assistência técnica e capacitação para países terceiros interessados por meio da cooperação triangular para apoiá-los na implementação do mecanismo de Revisão Periódica Universal e as recomendações dele decorrentes.

Os Líderes também reviram o estado das relações Mercosul-UE e confirmaram seu firme compromisso com a conclusão de um Acordo de Associação Mercosul-UE ambicioso, equilibrado e abrangente.

Os Líderes saudaram a constante intensificação das relações Brasil-UE e expressaram sua satisfação com o constante e importante progresso feito na implementação do Plano de Ação Conjunto Brasil-UE 2009-2011. Eles endossaram o novo Plano de Ação Conjunto para o período 2012-2014 que deve servir para ampliar ainda mais o âmbito e reforçar a intensidade das relações Brasil-UE.

Os Líderes expressaram satisfação com o desenvolvimento positivo de seus fluxos de comércio e investimento. Eles concordaram em reforçar o diálogo bilateral sobre investimento e comércio e em continuar a facilitar o intercâmbio de informação sobre oportunidades de investimento públicas e privadas. Nesse contexto, tomaram nota das recomendações da V Cúpula Empresarial Brasil-UE e ressaltaram a importância de um diálogo reforçado entre suas respectivas comunidades de negócios.

Os Líderes notaram a importância de continuar a envolver a sociedade civil no diálogo bilateral e nesse contexto saudaram a declaração do IV encontro da Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-UE entre o Conselho Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social e o Comitê Econômico e Social Europeu realizada no Brasil em 26 e 27 de abril de 2011. Os Líderes tomaram nota da intenção da Mesa Redonda de expandir suas atividades para contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Eles saudaram a iminente conclusão de um acordo de empréstimo de EUR 500 milhões entre o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos nos setores de energia renovável e eficiência energética.

Eles também saudaram a assinatura de três Cartas de Intenções entre a Comissão Europeia e a República Federativa do Brasil. A primeira visa a facilitar os fluxos de turismo entre o Brasil e a UE no âmbito da iniciativa piloto dos “50 000 turistas” dirigida a facilitar os fluxos turísticos entre a América do Sul e a Europa em baixa temporada e a fortalecer a identidade europeia, assim como o estabelecimento de um diálogo sobre temas relacionados a turismo. A segunda diz respeito ao estabelecimento de um diálogo estruturado sobre política espacial que permitirá discussões e cooperação em uma ampla gama de atividades espaciais civis e prepara o caminho para o possível estabelecimento de um acordo de cooperação Brasil-UE sobre Sistemas Globais de Navegação por Satélite. A terceira visa a fortalecer a cooperação científica entre o Centro Conjunto de Pesquisa (JRC) da Comissão Europeia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil em áreas de prevenção de desastres naturais e gestão de crise, mudança do clima e gestão sustentável de recursos naturais, energia, segurança alimentar, biotecnologias, tecnologias da informação e comunicações e nanotecnologia.

Os Líderes destacaram a herança cultural comum do Brasil e da UE e reafirmaram seu compromisso com o fortalecimento da cooperação cultural entre o Brasil e a UE para o benefício de seus povos, no âmbito da Declaração Conjunta sobre Cultura assinada pelo Ministério da Cultura do Brasil e pela Comissão Europeia em maio de 2009. Eles expressaram satisfação pela assinatura à margem da Cúpula do Programa Conjunto sobre Cultura 2011-2014 centrado na diversidade cultural, no desenvolvimento da economia cultural e criativa e de suas indústrias e na herança cultural.

Finalmente, o Brasil e a UE saudaram a assinatura dos acordos de isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes diplomáticos e de serviço e para portadores de passaportes comuns em novembro de 2010, assim como a entrada em vigor em 1º de abril de 2011 do acordo de isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes diplomáticos e de serviço. Eles enfatizaram a importância da entrada em vigor do acordo para portadores de passaportes comuns tão logo possível.
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Parceria Estratégica Brasil-União Europeia – Plano de Ação Conjunta

O Brasil e a União Europeia concordam em construir uma parceria estratégica abrangente mediante:
• a promoção da paz e da segurança abrangente por meio de um sistema multilateral eficaz;
• o fortalecimento da parceria econômica, social e ambiental para promover o desenvolvimento sustentável;
• a promoção da cooperação regional;
• a promoção da ciência, da tecnologia e da inovação;
• a promoção do intercâmbio entre os povos.

As relações entre o Brasil e a União Europeia continuarão a ser aprofundadas com base em diálogos anuais no mais alto nível e em reuniões de Cúpula e Ministeriais regulares. Esses encontros tratarão, em especial, dos desafios e crises que ameaçam a estabilidade e o desenvolvimento sustentável das sociedades e economias em todo o mundo. Reuniões de Altos Funcionários e da Comissão Mista Brasil-União Europeia contribuirão para a preparação das reuniões de Cúpula e Ministeriais, bem como para o monitoramento do progresso dos diálogos em curso e da implementação do Plano de Ação Conjunta. Esse Plano de Ação tem duração de três anos e deverá ser revisto antes da Cúpula Brasil-União Europeia de 2014. Seu progresso será relatado às Cúpulas.

I. PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PAZ E SEGURANÇA INTERNACIONAIS POR MEIO DE UM SISTEMA MULTILATERAL EFICAZ

1. Promoção dos direitos humanos e da democracia e defesa da justiça internacional
O Brasil e a UE estão firmemente comprometidos com a promoção e a proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, inclusive o direito ao desenvolvimento, e com a busca da proteção e promoção integrais, em todos os nossos países, dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais para todos. Ambos estão também fortemente comprometidos com os princípios da democracia e do respeito ao primado do direito. Ambas as Partes reafirmam que os crimes mais graves que preocupam a comunidade internacional não devem permanecer impunes e que sua apuração deve ser assegurada por medidas em nível nacional ou internacional, em total cumprimento dos princípios do devido processo. Nesse sentido, ambas as Partes reafirmam a importância do Tribunal Penal Internacional na prevenção de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídios, na luta contra a impunidade e na busca de paz e reconciliação duradouras. Com base nesses valores compartilhados, o Brasil e a União Europeia intensificarão seu relacionamento a fim de fortalecer a efetiva execução de tais valores e trabalharão juntos para promovê-los em âmbito internacional. Com esse objetivo, o Brasil e a UE concordam em:

• continuar a manter consultas regulares sobre direitos humanos, relativas a questões multilaterais e bilaterais, nos níveis apropriados em Genebra, Nova York, Bruxelas e Brasília, bem como no contexto do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-UE. Isto permitirá uma interlocução voltada para a maior compreensão mútua e para a definição de posições comuns. Em particular, as consultas sobre direitos humanos permitirão: (1) avaliar os principais desafios relativos ao respeito pelos direitos humanos, princípios democráticos e primado do direito; (2) fazer avançar as prioridades políticas em direitos humanos e democracia; e (3) identificar e, quando possível, coordenar posições sobre questões relevantes em foros internacionais;
• encorajar um fórum da sociedade civil Brasil-UE sobre proteção dos direitos humanos e respeito pelos princípios democráticos, com o objetivo de promover uma melhor compreensão das preocupações mútuas entre atores não-estatais;
• identificar e promover projetos específicos de cooperação voltados para a consecução de resultados tangíveis nessa esfera, com vistas a promover os direitos humanos, inclusive dos indivíduos pertencentes aos grupos mais vulneráveis;
• cooperar em matéria de direitos humanos em países em desenvolvimento por meio da cooperação triangular, por exemplo utilizando instrumentos existentes, como o Acordo da Comunidade Européia (CE) com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP);
• trabalhar em conjunto para atingir a universalidade e preservar a integridade do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional;
• cooperar para o reforço da credibilidade, da independência e eficácia do Tribunal Penal Internacional e para a promoção da universalidade do Estatuto de Roma, levando em consideração o resultado da Conferência de Revisão do Estatuto.

2. Fortalecimento do sistema multilateral
Como atores globais em um mundo multipolar, o Brasil e a UE compartilham o entendimento de que a melhor forma de lidar com questões globais é mediante um sistema multilateral fortalecido, centrado nas Nações Unidas. Reiteram seu compromisso com uma reforma e revitalização abrangentes das Nações Unidas, a fim de reforçar sua natureza democrática, representatividade, transparência, responsabilidade e eficiência. Com esse objetivo, o Brasil e a UE reconhecem a necessidade de buscar a reforma do Sistema das Nações Unidas e dos seus principais órgãos, entre os quais a Assembléia Geral, o ECOSOC e o Conselho de Segurança, com vistas a reforçar a eficiência, representatividade, transparência, responsabilidade e eficácia do sistema.

As Partes reiteram a importância política e o significado estratégico que atribuem ao sistema multilateral e entendem que a Organização das Nações Unidas precisa ser dotada dos meios necessários para alcançar a manutenção da paz e da segurança e para lidar eficazmente com desafios como a promoção dos direitos humanos, igualdade de gênero, direitos das crianças, inclusão social, mudança do clima e desenvolvimento sustentável, luta contra a pobreza e a fome, segurança energética, migração, comércio internacional, desarmamento e não-proliferação de armas de destruição em massa, e luta contra o terrorismo. Com esse intuito, o Brasil e a UE concordam em:
• manter Diálogo Político de Alto Nível em todas as questões regionais e internacionais de interesse comum e aproveitar de forma plena as oportunidades de contatos entre ministros brasileiros e suas contrapartes na UE em questões de relevância mútua;
• continuar a colaborar em foros internacionais e a manter consultas sobre temas das agendas de reuniões multilaterais, a fim de promover o apoio recíproco e desenvolver futuras iniciativas conjuntas. Com esse objetivo, os Representantes Permanentes em Nova York, Genebra e outras capitais das Nações Unidas manterão consultas regulares, quando apropriado, previamente à sessões da Assembléia Geral das Nações Unidas, de suas agências e órgãos especializados.
• estabelecer um Diálogo de Alto Nível em Temas das Nações Unidas;
• trabalhar em conjunto nas negociações e na implementação dos resultados das grandes conferências internacionais e cúpulas, quando apropriado, inclusive em direitos humanos, segurança, saúde global, segurança alimentar, comércio, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas sociais e laborais;
• dar prosseguimento à coordenação sobre a reforma das Nações Unidas.

3. Desarmamento, não-proliferação de armas de destruição em massa e diálogo sobre segurança
O Brasil e a UE concordam em trabalhar juntos no tratamento das questões do desarmamento, não-proliferação e controle de armamentos, em particular no tocante a armas nucleares, químicas e biológicas e a seus vetores, tráfico de armas pequenas, armamento leve e munições. Concordam quanto à importância do cumprimento das obrigações sob os tratados internacionais de desarmamento e não-proliferação existentes.
Com esse objetivo, concordam em:
• apoiar e promover a implementação integral de seus compromissos existentes, assumidos sob os tratados e acordos internacionais de desarmamento e não-proliferação e outras obrigações internacionais de que sejam partes, tendo presente os três objetivos principais do Tratado de Não-Proliferação: não-proliferação, desarmamento e o direito ao desenvolvimento de tecnologias nucleares para fins pacíficos;
• adotar medidas para a assinatura, ratificação ou adesão, conforme cabível, e a implementação integral de outros instrumentos internacionais relevantes;
• cooperar para promover a pronta entrada em vigor do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares e para buscar o lançamento imediato de negociações na Conferência de Desarmamento sobre um tratado de proibição da produção de material físsil para armas nucleares e outros artefatos nucleares explosivos, assim como para alcançar progresso em outras questões centrais da agenda da conferência, em particular a prevenção de uma corrida armamentista no espaço exterior, garantias negativas de segurança e desarmamento nuclear;
• cooperar na área da não-proliferação de armas de destruição em massa, bem como de seus vetores, inclusive mediante a implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) 1540 (2004), assegurando o cumprimento integral das obrigações nacionais e internacionais existentes e promovendo a adesão aos instrumentos internacionais relevantes e sua implementação;
• aprofundar a cooperação na prevenção e luta contra o tráfico ilícito de materiais relacionados a Armas de Destruição em Massa (ADMs);
• cooperar no desenvolvimento de sistemas nacionais eficazes de controle de exportação, controlando a exportação e o trânsito de materiais relativos a ADMs, inclusive o controle eficiente do uso final de tecnologias de uso dual;
• aperfeiçoar a coordenação geral no campo do desarmamento e da não-proliferação, examinar riscos e ameaças relacionados a ADMs e avaliar o escopo da cooperação a partir dos esforços para o seu equacionamento, dando continuidade e aprimoramento ao diálogo temático por meio de consultas regulares nas reuniões do Diálogo Político Brasil-UE;
• cooperar no combate ao acúmulo desestabilizador e ao tráfico ilícito de a

EU-Brazil Partnership Joint Business Declaration Brussels, Belgium – 4 October 2011

The fifth EU-Brazil Business Summit took place in Brussels, Belgium on 4 October 2011. BUSINESSEUROPE, the National Confederation of Industry-Brazil (CNI) and EUROCHAMBRES put forward a pragmatic and ambitious agenda of issues, aimed at promoting trade and investment across the two economies. High level business leaders discussed cooperation in vital economic areas, such as innovation, financial services, investment opportunities, energy and climate change. In addition, the benefits of the EU-MERCOSUR Association Agreement and its far reaching free trade agreement were discussed with key policy leaders. European and Brazilian business call on political leaders to advance integration between the two economies to promote sustained growth and jobs. European and Brazilian business believe the EU Brazil Strategic Partnership is an essential policy avenue to boost bilateral relations and build on past achievements. The EU Brazil Strategic Partnership The EU-Brazil Strategic Partnership was launched at the first EU-Brazil Summit, held in Lisbon, Portugal on 4 July 2007. This initiative was translated into a working agenda by the Joint Action Plan (JAP). The 2011 review of the EU-Brazil Strategic Partnership allowed for the identification of the most important issues in the bilateral relationship. Since the launching of the Strategic Partnership, new economic issues have emerged on the international scene and new coordination mechanisms have been put in place. 1. Business Recommendations for the Joint Action Plan Review: In a recent joint study with the EUBRASIL association and with input from BUSINESSEUROPE, CNI and EUROCHAMBRES, the business community developed the following recommendations: a) Create a higher profile mechanism with active and centralized cabinet-level leadership to advance the Strategic Partnership, in close cooperation with business representatives. b) Improve mechanisms of coordination, monitoring and transparency of the several initiatives incorporated in the Joint Action Plan (JAP). This could be expedited through a centralized mechanism to monitor and publicize information and reports of the different dialogues. c) Update the agenda of the JAP to take into account the evolution of the international economic environment and its impacts on Brazil and the EU performances. d) Expand and upgrade trade issues in the JAP. Trade facilitation, technical barriers and sanitary and phytosanitary measures are some of the areas that should deserve more room or should be included in the agenda. e) Review the sectors selected for the bilateral dialogues. JAP includes pilot sectoral industrial and regulatory dialogues, but it is necessary to review the selected sectors, goals and methodology in these dialogues, notably to include SMEs. f) Pursue sector or issue-specific agreements. Deepening on the idea of reviewing the industrial dialogues, it is possible to engage in negotiations to agree on areas with common political and economic interests. g) Improve tax regulation to reduce tax burden on investments. In the area of taxation on investment there are substantial proposals already prepared by the EU-Brazil Investment and Tax Council. h) Strengthen bilateral dialogues on regulatory issues, in the areas particularly subject to regulations (as energy, telecommunications, infrastructure, raw materials). i) Improve the mechanisms of dialogue between the intergovernmental process and the business forum. From a business point of view, the most relevant initiatives in the JAP should foster bilateral trade and investment flows or facilitate the emergence of new competitive advantages in Brazil and the EU. Such initiatives include measures geared at: – Removing policy and regulatory obstacles to the free flow of goods, services and investments; – Promoting the setting of stable regulatory frameworks at the sectoral level with a view to creating a predictable business environment that foster new flows of trade and investments; – Fostering innovation, mainly related to the new production and societal paradigm. 2. Financial Services Cross-border investment and cooperation between the EU and Brazil is very high in the financial sector. Consequently, there is a strong interest in boosting cooperation on regulatory issues in the years ahead. Brazil and the EU should notably look at issues such as the implementation of capital requirement rules and ensure that access to credit for the non-financial sector will continue to be strong. We would also like to see more EU-Brazil cooperation in the G20 context to deal with major macro-economic issues such as exchange rates. 3. Energy and Climate Change The Copenhagen Summit in December 2009, did not deliver the breakthrough in climate negotiations that Brazilian and European business wanted. However, the main players – among them Brazil and the EU – underlined their commitment to prevent the rise in global temperatures by 2 º C in 2050. Brazil has played an impressive leadership role in renewable energies, notably in bioethanol fuel for cars. The EU has taken great steps in the fields of renewables specifically with the 2020 strategy and the raw materials initiative. However, there are many opportunities to work more closely together. There is scope, for example, for increased use of renewables as feedstock in EU industry. In addition, cooperation on infrastructure and energy investments could contribute positively to new joint investment projects in the EU and in Brazil. 4. Investment In the period preceding the crisis, 2007-08, the EU accounted for about 50 percent of direct investment in Brazil. Starting in the 1990´s, European investments diversified significantly in terms of sectors’ destination and country of origin flows. Investment in infrastructure services such as energy, telecommunications, finance and transportation increased rapidly. In the current decade, there is renewed diversification toward natural resource-intensive sectors such as mining, steel, oil and gas. Brazilian investment into the EU has increased rapidly in the past decades and will become increasingly important to sustain Europe’s growth. Investments will increasingly become the main vector of deepening bilateral economic relations. However, to harness this potential, Brazilian and European companies need to find a favourable investment environment for new businesses. Therefore, it is imperative that the regulatory and tax environment are improved both in Brazil and the European Union. 5. Enhancing Competitiveness through Innovation Innovation is crucial if countries and companies are to prosper in an increasingly global economy. The EU-Brazil Joint Action Plan sets science, technology and innovation as one of its top priorities. More than ever, the EU faces the challenge of finding new ways to boost economic growth, while Brazil needs to ensure that its recent economic success is grounded on solid bases. However, the conventional, research-driven approach to innovation policy is outdated. Innovation is about successfully bringing ideas to markets; entrepreneurs and businesses are pivotal to this process. EU and Brazilian business discussed what needs to be done to focus and support a more entrepreneurial-driven approach to innovation within the EU-Brazil Strategic Partnership as well as the role that business linkages can play to enhance productivity and competitiveness. A special mention was made to include SMEs in this process. 6. EU-MERCOSUR Association Agreement Business calls for an ambitious and balanced Free Trade Agreement that contributes to economic growth and the well-being of our societies. Defensive considerations in the agricultural or other specific sectors should not be exaggerated and should especially not be allowed to derail EU MERCOSUR negotiations. BUSINESSEUROPE CNI and EUROCHAMBRES are currently promoting dialogue between sectors to develop joint understanding and support for the opportunities that this agreement will provide. Since 1999, the MERCOSUR – European Union Business Forum (MEBF) has been formulating and disseminating specific recommendations on all relevant areas of negotiations. In this context, business representatives from both sides were able to overcome their differences to produce joint recommendations in areas as diverse as trade liberalization, nontariff barriers, special and differential treatment, services, investment, among several others. The parties should take a pragmatic approach to find ways to achieve an ambitious result as soon as feasible, keeping all options on the table. In this sense, the Strategic Partnership shall continue to expand and deepen to enhance its business content. 7. Taxation The Brazil-EU Investment & Tax Council is the central focus of efforts to resolve the major difficulties in bilateral tax relationship. The establishment, in June 2010, of the EU-Brazil Investment & Tax Council reaches a goal set by the Brazilian and European business during the Third EU-Brazil Business Summit in Stockholm, September 2009. The Council identified a number of barriers that negatively affect bilateral investment and, in particular, those directed to Brazil. Among them, are difficulties related to the Brazilian legislation on transfer pricing, the high tax burden on services and technology transfer, double taxation between Brazil and several European countries and the complexity of the tax environment in Brazil. This also hampers the internationalization of Brazilian companies. These factors increase the cost of investment in Brazil, restrict the transfer of technology to the country, and hamper the consolidation of Brazil as a regional hub. Brazilian and European business believe the Brazil-EU Investment and Tax Council should be the main forum to concentrate the efforts of private and public sectors to improve the tax environment. Governments should take steps to remove barriers to trade and investment. The overall regulatory system on both sides creates problems for bilateral investment and trade. Conclusion BUSINESSEUROPE, CNI and EUROCHAMBRES reaffirm the commitment to the programs and goals of the EU-Brazil Strategic Partnership, an essential tool for the improvement and deepening of bilateral economic relations. Brazilian and European business are committed to maintaining growth and dynamic economic relations. European and Brazilian business call on the political leaders to continue to move forward with integrating the two economic blocks to ensure sustained growth. Besides the EU Brazil Strategic Partnership, there should be a strong push to complete the EU-MERCOSUR Association Agreement with an ambitious free trade agreement. Focus on the topics discussed financial services, energy and climate change, investment opportunities, innovation and Taxation issues will ensure that the EU and Brazil economies will reinforce each other in decades to come.