NetMundial: “A unique opportunity to deliver on the promise of a global and inclusive Internet governance model”

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Uma delegação da ETNO, principal representante comercial das maiores operadoras de telecomunicações da Europa, está participando do NetMundial, o Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet. O evento, organizado pelo Comitê-Gestor de Internet no Brasil (CGI.br), abre oficialmente hoje e reúne cerca de 800 participantes de todo o mundo de diversos grupos multissetoriais.

O NetMundial é uma ocasião rara, que reúne os atores da governança da Internet em um mesmo espaço; e a ETNO congratula os esforços do governo brasileiro na organização de um debate baseado na abordagem de múltiplos interlocutores e inspirado nos princípios de abertura e transparência. Em uma época em que se tornou parte vital do funcionamento da sociedade, é fundamental que a Internet tenha uma gestão efetivamente aberta a todos os interessados. Nesse contexto, a ETNO defende que se estabeleça um cronograma de trabalho para a globalização das funções da ICANN e da IANA, anunciada no começo deste ano.

Para Luigi Gambardella, presidente da ETNO: “Este é o momento de colocar em prática a promessa de um modelo mais aberto de governança da Internet. As principais operadoras de telecomunicações europeias estão prontas para contribuir nesse processo. A construção de uma Internet melhor para todos também depende da nossa capacidade de inovar e investir em redes de ponta. A Internet deve ser economicamente sustentável, interconectada, segura, resistente e protegida”.

No âmbito do processo preparatório para o NetMundial, a ETNO fez contribuições para a elaboração das reuniões, apoiando o conjunto universal de princípios sobre governança da Internet e propondo ações que atinjam a globalização da Internet.

Segundo Christoph Steck, presidente do Grupo de Trabalho da ETNO sobre governança da Internet e representante comercial eleito para o Comitê Multissetorial de Alto Nível do NetMundial: “O objetivo da reunião deve ser definir os princípios-chave da governança da internet. Devemos decidir sobre ‘poucos em vez de muitos’ princípios, que devem ser compartilhados por todos os interlocutores e governos. Devemos garantir que as pessoas tenham os mesmos direitos tanto online quanto offline”.

Em contribuição para o NetMundial, a ETNO propõe que a governança da Internet siga quatro princípios fundamentais:

1. todas as partes interessadas necessárias devem ser envolvidas, e o papel dos governos, quando for necessário, devidamente reconhecido;
2. transparência, inclusão e responsabilidade devem ser asseguradas;
3. a internet deve ser economicamente sustentável, interconectada, protegida e segura;
4. direitos humanos e princípios fundamentais – como privacidade e segurança – são fundamentais.

A ETNO entende que quaisquer resultados advindos da conferência de dois dias em São Paulo devem visar à promoção do desenvolvimento da Internet e reconhecer sua natureza dinâmica.